Aquisição de café torrado e moído (pacote de 500g) e filtros para coar café (nº 103, caixa com 30 unidades). A licitação é exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). A entrega será em remessa única no prazo de 10 dias após a emissão da nota de empenho ou assinatura da ordem de fornecimento. Não haverá exigência de garantia de contratação. A contratação será realizada por dispensa de licitação, com amparo no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14. 133/2021. Empresas interessadas devem possuir escritório com sede em Uberlândia-MG.
O prazo de entrega dos bens é de 10 dias, contados da emissão da nota de empenho ou assinatura da ordem de fornecimento, em remessa única. o prazo de entrega dos bens é de 10 dez dias, contados da emissão da nota de empenho ou assinatura da ordem de fornecimento
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência da garantia de contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei federal no ****, de 2021.
Para fins de habilitação, o licitante deverá atender aos itens especificados no edital, incluindo prova de inscrição no CNPJ ou CPF, e demais documentos de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e previdenciária. Para fins de habilitação, deverá o licitante atender aos itens a seguir.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações descritas no artigo 155 da lei federal no ****, de 2021
Serão desclassificadas as propostas que permanecerem com quaisquer itens isolados acima do orçamento estimado após todas as etapas de negociação. Serão desclassificadas as propostas que permanecerem com quaisquer itens isolados acima do orçamento estimado após todas as etapas de negociação.
O custo estimado global da contratação é de R$ ****,40. o custo estimado global da contratação é de r ****, 40