Licitações de Pedras Decorativas

O objeto deverá ser entregue em até 10 dias, contados do pedido.

O pagamento será efetuado até o 15º dia do mês subsequente ao fornecimento.

A proponente contratada garantirá a qualidade do objeto pelo período mínimo da duração do contrato.

A licitação será do tipo menor preço por lote.

Para habilitação, será exigida documentação relativa à habilitação jurídica, técnica, econômico-financeira e regularidade fiscal.

O licitante que não assinar o contrato ou apresentar documentação falsa poderá ser impedido de licitar.

Os pedidos de esclarecimentos ou impugnação devem ser enviados até três dias úteis antes da abertura.

O prazo de entrega é de até 05 cinco dias úteis após a solicitação, conforme a demanda do solicitante.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias contados do recebimento da nota fiscal devidamente atestada.

Os interessados devem apresentar ato constitutivo, prova de inscrição no CNPJ, prova de regularidade com a fazenda federal, certidão negativa de débitos municipais, entre outros documentos.

O descumprimento das obrigações sujeitará a contratada às sanções previstas na lei federal n ****, garantida prévia e ampla defesa em processo administrativo.

O preço estimado para a referida contratação será correspondente à média de preços obtido por pesquisa do departamento de compras.

O prazo para entrega das mudas e insumos será de 10 dez dias úteis após o recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Para o presente objeto, não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento do pregão será o menor preço.

Os documentos exigidos para fins de habilitação em conformidade com os arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, elencados no termo de referência, deverão ser apresentados pelos licitantes através da plataforma https:licitar. digital, simultaneamente com a proposta de preços ou de percentual de desconto, sob pena de inabilitação.

A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 3 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão, devendo protocolizar o pedido diretamente pelo site www. ***. *. *, no local específico dentro do processo licitatório em análise cabendo ao pregoeiro decidir sobre a petição no prazo de 2 dois dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.

O valor da presente contratação está estimado em r ****, 99 trezentos e noventa e seis mil e duzentos e oitenta reais e noventa e nove centavos.

O prazo para entrega das mudas e insumos será de 10 dez dias úteis após o recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Para o presente objeto, não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento do pregão será o menor preço.

Os documentos exigidos para fins de habilitação em conformidade com os arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, elencados no termo de referência, deverão ser apresentados pelos licitantes através da plataforma https:licitar. digital, simultaneamente com a proposta de preços ou de percentual de desconto, sob pena de inabilitação.

A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 3 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão, devendo protocolizar o pedido diretamente pelo site www. ***. *. *, no local específico dentro do processo licitatório em análise cabendo ao pregoeiro decidir sobre a petição no prazo de 2 dois dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.

O valor da presente contratação está estimado em r ****, 99 trezentos e noventa e seis mil e duzentos e oitenta reais e noventa e nove centavos.

O edital não especifica o prazo de entrega.

Os pagamentos serão efetuados após 10 dias do recebimento da nota fiscal, devidamente atestada, conforme o edital.

O edital não especifica sobre garantia.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme o edital.

Os documentos de habilitação serão solicitados do fornecedor mais bem classificado, em momento oportuno, através de convocação via email, se não enviados juntamente com a proposta e declarações, conforme o edital.

O fornecedor que cometer infrações estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade, conforme o edital.

O edital não especifica sobre visita técnica.

O edital não especifica sobre amostras.

O edital não permite impugnações ou recursos quanto à decisão do procedimento de contratação direta.

O valor máximo estimado da contratação é de R$ ****,33, conforme o edital.