Municipio De Joaquim Tavora - Divisao De Serviços Urbanos

O edital prevê que o contrato terá vigência de 12 meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado em sucessivos períodos, em até 60 meses, mediante termo aditivo.

O edital informa que A execução dos serviços não envolve transferência de valores entre as partes, de modo que não há estimativa de custos a serem suportados pelo município na presente contratação. Pelos serviços de recebimento e triagem o município contratante cederá todos os materiais recicláveis.

O edital estabelece que se mais de uma empresa credenciada cumprir os critérios previstos no presente edital, o prestador de serviços será solucionado, utilizando os seguintes critérios: 1 localidade mais proxima da sede do municipio de joaquim távora 2 sorteio.

O edital exige comprovação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica, incluindo licença ambiental pertinente e atestados de capacidade técnica operacional.

O edital prevê sanções administrativas pela inexecução total ou parcial dos serviços, como advertência por escrito, descredenciamento e suspensão do direito de contratar com o município, garantida a prévia defesa.

O edital prevê que caberá recurso no prazo de 5 dias úteis a partir da publicação ou da comunicação da decisão de indeferimento do pedido de credenciamento.

O edital informa que A execução dos serviços não envolve transferência de valores entre as partes, de modo que não há estimativa de custos a serem suportados pelo município na presente contratação.

O edital prevê que o contrato terá vigência de 12 meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado em sucessivos períodos, em até 60 meses, mediante termo aditivo.

O edital informa que A execução dos serviços não envolve transferência de valores entre as partes, de modo que não há estimativa de custos a serem suportados pelo município na presente contratação. Pelos serviços de recebimento e triagem o município contratante cederá todos os materiais recicláveis.

O edital estabelece que se mais de uma empresa credenciada cumprir os critérios previstos no presente edital, o prestador de serviços será solucionado, utilizando os seguintes critérios: 1 localidade mais proxima da sede do municipio de joaquim távora 2 sorteio.

O edital exige comprovação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica, incluindo licença ambiental pertinente e atestados de capacidade técnica operacional.

O edital prevê sanções administrativas pela inexecução total ou parcial dos serviços, como advertência por escrito, descredenciamento e suspensão do direito de contratar com o município, garantida a prévia defesa.

O edital prevê que caberá recurso no prazo de 5 dias úteis a partir da publicação ou da comunicação da decisão de indeferimento do pedido de credenciamento.

O edital informa que A execução dos serviços não envolve transferência de valores entre as partes, de modo que não há estimativa de custos a serem suportados pelo município na presente contratação.

O objeto deverá ser entregue de forma parcelada, com vigência de 12 meses.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a esta ata de registro de preços.

Para efeitos de garantia dos produtos eou serviços o prazo de vigência dos contratos se dará até o término da garantia ofertada pela contratada, conforme descrito na proposta de preços.

A adoção do critério menor preço mostrase a mais adequada para o atendimento ao interesse público.

A empresa declara que atende aos requisitos de habilitação, e que inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no certame.

O licitante e a contratada que incorram nas infrações previstas no art. 155 da lei federal n ****, de 2021, apuradas em regular processo administrativo, sujeitamse às sanções previstas no art. 156 da mesma lei, bem como no decreto municipal n ****.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontramse definidos no termo de referência.

O prazo de vigência dos contratos se dará até o término da garantia ofertada pela contratada.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A empresa deve atender aos requisitos de habilitação.

O licitante e a contratada que incorram nas infrações previstas no art. 155 da lei federal n ****, de 2021, sujeitamse às sanções previstas no art. 156 da mesma lei.

O edital prevê que o prazo de execução dos serviços será de 15 trinta dias, contados a partir da emissão da ordem de serviço.

O edital informa que o pagamento será efetuado em conta vinculada, em até 10 dez dias úteis, contados da emissão da ordem de compra, juntamente com a apresentação da nota fiscal eletrônica fatura correspondente ao objeto entregue e aceito.

O edital diz que será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato.

O edital estabelece que o critério de julgamento será menor preço.

O edital informa que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste edital e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O edital prevê que o licitante e a contratada que incorram nas infrações previstas no art. 155 da lei federal n ****, de 2021, apuradas em regular processo administrativo, sujeitamse às sanções previstas no art. 156 da mesma lei.

O edital informa que a avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****,00 vinte e quatro mil e quinhentos reais.