O edital visa a contratação de empresa especializada para a execução de obras de reforma e restauração da Escola Estadual Professor Antônio Dias Maciel em Patos de Minas-MG. A licitação será na modalidade concorrência eletrônica, com critério de julgamento por maior desconto. A visita técnica é opcional, mas a declaração de conhecimento das condições do local é obrigatória. A abertura da sessão pública eletrônica está marcada para 19/01/2026. O valor estimado da contratação é de R$ ****,52. O prazo de execução dos serviços é de 550 dias consecutivos, com vigência contratual de 730 dias. A garantia da proposta é de 1% do valor da contratação. O edital exige a apresentação de diversos documentos e declarações, incluindo comprovação de capacidade técnica e financeira. A contratada deverá apresentar apólices de seguro contra riscos de engenharia e responsabilidade civil profissional.
O edital prevê que o prazo de prestação dos serviços é de 550 quinhentos e cinquenta dias consecutivos, contados a partir da data de assinatura estabelecida na ordem de início dos serviços.
O edital informa que os pagamentos serão efetuados por meio do sistema integrado de administração financeira siafimg, a crédito da contratada.
O edital estabelece que a contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96, da lei federal ****, no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total inicial do contrato.
O edital informa que o critério de julgamento: maior desconto.
O edital informa que a verificação dos documentos de habilitação será realizada por meio de consulta ao cagef, nos documentos por ele abrangidos, que deverá ser juntado pelo licitante.
O edital informa que a administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que o licitante poderá, a seu critério exclusivo, optar pela realização visita técnicavistoria prévia nos locais onde serão executados os serviços.
O edital informa que deixar de apresentar amostra, quando for o caso.
O edital informa que o pedido de esclarecimento ou o registro de impugnação referente a este processo licitatório deverá ser apresentado em até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão eletrônica.
O edital informa que o valor estimado pela seinfrasubedif para a contratação dos serviços é de r ****, 52 seis milhões, quinhentos e setenta e três mil cento e sessenta e sete reais e cinquenta e dois centavos.