Minas Gerais Secretaria De Estado Da Educacao - Obras - Deop

A garantia da proposta é exigida no valor de R$ ****,11, equivalente a 1% do valor estimativo da contratação, e deve ser apresentada no momento do cadastro da proposta no portal de compras, antes da data de abertura do certame. A apresentação de garantia da proposta é exigida neste certame , no valor de R****,11 dezoito mil seiscentos e sessenta e nove reais e onze centavos, equivalente a 1um por cento do valor estimativo da contratação, nos termos do art. 58, caput, da lei federal ****.

O critério de julgamento é o de maior desconto. critério de julgamento maior desconto

A habilitação ocorrerá após as fases de apresentação de propostas, oferta de lances e julgamento da proposta comercial. este certame, a fase de habilitação sucederá às fases de apresentação de propostas comercial, oferta de lances e de julgamento da proposta comercial.

A visita técnica é opcional, mas o licitante deve declarar que conhece o local e as condições de realização do serviço, sob pena de inabilitação. Caso opte pela visita, deve apresentar declaração formal. o licitante deverão declarar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado o direito de realização de vistoria prévia art. 63, 2, da lei federal no ****.

Pedidos de esclarecimento ou impugnações devem ser apresentados em até 3 dias úteis anteriores à data de abertura da sessão eletrônica, exclusivamente por meio eletrônico no portal de compras. o pedido de esclarecimento ou o registro de impugnação referente a este processo licitatório deverá ser apresentado em até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão eletrônica

A não apresentação da comprovação da garantia de proposta resulta em desclassificação imediata. A não apresentação de sua comprovação resulta em desclassificação do licitante, de forma imediata.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,78. o valor estimado pela seinfrasubedif para a contratação dos serviços é de R****,78 um milhão, oitocentos e sessenta e seis mil novecentos e onze reais e setenta e oito centavos

O prazo de execução previsto é de 730 dias consecutivos, contados a partir da data de assinatura estabelecida na ordem de início dos serviços. O prazo de vigência do contrato é de 910 dias consecutivos, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação no portal nacional de contratações PNCP.

Os pagamentos serão efetuados por meio do sistema integrado de administração financeira SIAFIMG, a crédito da contratada. A medição dos trabalhos realizados em cada mês será processada e aprovada pela SEINFRA no prazo de até 10 dias úteis, contados da data de sua protocolização pela contratada. A contratada terá 5 dias úteis para encaminhar o documento fiscal e demais documentações exigidas em contrato. A liquidação será efetuada no prazo de até 5 dias úteis contados do recebimento da documentação completa. O pagamento será efetuado no prazo de até 5 dias úteis, contados a partir da data de liquidação da despesa.

A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96, da Lei Federal n. 14. 133/2021, no valor correspondente a 5% do valor total inicial do contrato. Apresentação de garantia adicional, quando for o caso, nos moldes do disposto no art. 59, § 5º, da Lei Federal n. 14. 133/2021.

O critério de julgamento da proposta de preço é o de maior desconto.

A comprovação de capacidade técnica exigida está limitada às parcelas de maior relevância técnica do objeto da licitação. É necessário atestado de capacidade técnica do responsável técnico da empresa, comprovando ter executado obras de edificações compatíveis com o objeto licitado, contemplando demolições, coberturas e restauração de esquadrias. A empresa deverá comprovar a existência de vínculo entre ela e os profissionais detentores dos atestados de capacidade técnico-profissional.

Com base na Lei Federal n. 14. 133/2021, a administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A vistoria prévia é facultativa, mas o licitante que optar por realizá-la deverá apresentar declaração formal de realização da referida vistoria, sob pena de inabilitação.

O pedido de esclarecimento ou o registro de impugnação referente a este processo licitatório deverá ser apresentado em até 03 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão eletrônica.

O valor estimado pela SEINFRA/SUBEDIF para a contratação dos serviços é de R$ ****,13.

O prazo de prestação dos serviços é de 730 setecentos e trinta dias consecutivos, contados a partir da data de assinatura estabelecida na ordem de início dos serviços, admitida sua eventual prorrogação, caso ocorra algum dos motivos citados no artigo 115, 5 da lei federal n ****.

Os pagamentos serão efetuados por meio do sistema integrado de administração financeira SIAFIMG, a crédito da contratada.

A apresentação de garantia da proposta é exigida neste certame, no valor de R$ ****,74, equivalente a 1 um por cento do valor da contratação, a título de garantia de proposta, é requisito de pré-habilitação, nos termos do art. 58 da lei federal n ****, sob pena de inabilitação.

O critério de julgamento é maior desconto.

A verificação dos documentos de habilitação será realizada por meio de consulta ao cagef, nos documentos por ele abrangidos, que deverá ser juntado pelo licitante.

A administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

O licitante poderá, a seu critério exclusivo, optar pela realização visita técnicavistoria prévia nos locais onde serão executados os serviços.

O pedido de esclarecimento ou o registro de impugnação referente a este processo licitatório deverá ser apresentado em até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão eletrônica, exclusivamente por meio eletrônico, no portal de compras do estado de minas gerais, na página da licitação, em campo próprio acesso via botão esclarecimentosimpugnação.

O valor estimado pela seinfrasubedif para a contratação dos serviços é de R$ ****,72 doze milhões, novecentos e setenta e cinco mil setenta e três reais e setenta e dois centavos, referenciados ao mês de julho2025, c o m bdi padrão de 29,00, bdi de serviço terceirizado de 25,03 e bdi material de 19,71, conforme planilha de serviços anexo vi ao edital e demonstrativo de bdi anexo viii ao edital, estando em conformidade com a tabela referencial de preços dermgseinfra.

O edital prevê que o prazo de prestação dos serviços é de 730 setecentos e trinta dias consecutivos, contados a partir da data de assinatura estabelecida na ordem de início dos serviços.

O edital informa que os pagamentos serão efetuados por meio do sistema integrado de administração financeira siafimg, a crédito da contratada.

O edital estabelece que a contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96, da lei federal n. 14. 133/2021, no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total inicial do contrato.

O edital informa que o critério de julgamento é maior desconto.

O edital informa que a verificação dos documentos de habilitação será realizada por meio de consulta ao cagef, nos documentos por ele abrangidos, que deverá ser juntado pelo licitante.

O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa e lista diversas situações que podem levar a penalidades.

O edital informa que o licitante poderá, a seu critério exclusivo, optar pela realização visita técnicavistoria prévia nos locais onde serão executados os serviços.

O edital informa que o pedido de esclarecimento ou o registro de impugnação referente a este processo licitatório deverá ser apresentado em até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão eletrônica.

O edital informa que o valor estimado pela seinfrasubedif para a contratação dos serviços é de r ****,13 sete milhões, dois mil oitocentos e sessenta e quatro reais e treze centavos.