Centro De Servicos Compartilhados - Centro De Serviços Compartilhados

A licitação exige a apresentação de demonstrações contábeis e índices econômicos financeiros, assinados pelo representante legal e contabilista registrado. Sociedades anônimas e demais sociedades empresariais devem apresentar balanço patrimonial e demonstrações contábeis até 30 de abril do ano subsequente ao encerramento do exercício social. O licitante deverá apresentar certidões negativas de falência e recuperação judicial, emitidas até 90 dias antes da sessão eletrônica de abertura. A habilitação técnica exige comprovação de fornecimento de bens similares, equivalentes ou superiores, com pelo menos 10% das quantidades descritas na proposta de preços. Toda a documentação deve estar válida até a adjudicação do objeto, exceto para microempresas e empresas de pequeno porte. O certificado de registro cadastral (CRC) substitui algumas documentações. A sessão de lances será aberta e terá duração de 4 minutos por item/lote. O pregoeiro poderá solicitar documentos que comprovem o enquadramento da licitante na categoria de microempresa ou empresa de pequeno porte. As propostas serão julgadas pelo critério de menor preço por item, observando prazos, especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade. As fichas técnicas deverão ser entregues até 11/08/2025, para análise da comissão técnica. O licitante vencedor deverá enviar a proposta de preço reformulada e os documentos exigidos no prazo de 3 horas. Impugnações e pedidos de esclarecimentos devem ser encaminhados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, exclusivamente pelo sistema e-compras. am. O recurso contra a decisão do pregoeiro terá efeito suspensivo. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 ano, prorrogável por igual período.

A licitação exige a apresentação de demonstrações contábeis, certidões negativas de falência e recuperação judicial, atestado de capacidade técnica, e outras documentações. O processo de habilitação inclui verificação da validade dos documentos, com critérios específicos para microempresas e empresas de pequeno porte. A disputa será realizada eletronicamente, com envio de lances no sistema e-compras. am, com critério de menor preço por item. O edital especifica prazos para entrega de propostas, esclarecimentos e impugnações, bem como critérios de julgamento e sanções em caso de descumprimento. O resultado será homologado e publicado no portal e-compras. am. O contrato será formalizado por instrumento contratual, carta-contrato, nota de empenho de despesa, autorização de compra, ordem de execução de serviço ou outro instrumento equivalente. O pagamento será efetuado na forma da lei n. 14. 133/21, decreto estadual n ****, de 04 de novembro de 2022 e suas alterações e decreto estadual n. ****, de 10 de março de 2023.

O edital solicita a apresentação de diversas documentações, como demonstrações contábeis, certidões negativas, atestados de aptidão técnica, certificado de homologação ANAC, declaração de posse de aeronave, registro no CNPJ, regularidade fiscal, programa de integridade (se aplicável), e documentos específicos para microempresas e empresas de pequeno porte. Há exigências quanto à validade da documentação, critérios de habilitação, etapas do processo de licitação, datas limites para esclarecimentos e impugnações, modo de disputa (aberto), duração dos lances, critérios de desempate em caso de empate, necessidade de vistoria técnica, prazo para envio de proposta reformulada, consulta a cadastros de empresas inidôneas, e procedimentos para impugnações e recursos. O edital também especifica as sanções administrativas em caso de descumprimento das exigências. O edital define o prazo de vigência da ata de registro de preços, a forma de pagamento, os prazos para execução dos serviços, e as condições de subcontratação, se aplicável. O edital também especifica a necessidade de comprovação de igualdade salarial entre homens e mulheres, e a obrigação de publicação do nome do proprietário ou sócios da empresa contratada.

A licitação exige a apresentação de demonstrações contábeis, índices econômicos financeiros, certidões negativas de falência e recuperação judicial, atestado de capacidade técnica, licença de funcionamento, autorização de funcionamento de empresa, certificado de registro de medicamentos, autorização especial, e outras documentações. O processo inclui etapas de habilitação, lances eletrônicos, exame de conformidade, direito de preferência para ME/EPP, julgamento por menor preço, envio de proposta reformulada, verificação de sanções e cadastros, e possibilidade de recursos. O edital especifica prazos para entrega de documentos, esclarecimentos e impugnações, bem como critérios de julgamento e sanções em caso de descumprimento. O pagamento será efetuado conforme a legislação e o termo de referência. O fornecedor deverá indicar um procurador ou representante em Manaus, caso tenha sede fora do estado.

Documentos complementares exigidos, com prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, modo de disputa aberto, duração de 4 minutos para cada item/lote, valor unitário em algarismos com duas casas decimais, lances sucessivos, vedação de caracteres não usuais, direito de preferência para ME/EPP, critérios de desempate em caso de empate, prazo para contraproposta ao licitante melhor classificado, possibilidade de suspensão da sessão em caso de desconexão do pregoeiro, transferência da sessão para o primeiro dia útil subsequente em caso de impedimento, prazo para considerações finais pelo pregoeiro, acompanhamento das operações no sistema eletrônico pelo representante credenciado da licitante, documentos que comprovem o enquadramento da licitante na categoria de microempresa ou empresa de pequeno porte, critérios de julgamento e classificação das propostas, análise pública das fichas técnicas, prazo para entrega das fichas técnicas, análise das fichas técnicas e documentações técnicas, critérios objetivos para reprovação das fichas técnicas, desclassificação de propostas com vícios insanáveis, preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, desconformidade com exigências, preços globais e/ou unitários simbólicos, irrisórios ou de valor zero, valor unitário de item com preço superior ao estimado, retificações decorrentes de erros em operações aritméticas, modificações nas condições da proposta, substituição ou apresentação de novos documentos, casos omissos, prazo de vigência da ata de registro de preços, acréscimos ou supressões de quantitativos, alterações de preços, sanções administrativas, advertência, multa, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade, recebimento provisório, fiscalização, condições de fornecimento, entrega de material, nota fiscal, documentos de compras, preços, prazo de entrega, sede fora do estado, procurador, publicação extrato contrato, portal nacional contratações públicas, recursos orçamentários, pagamento, prazos, modificações edital, anulação licitação, segurança, ampliação disputa, interesse público, isonomia, casos omissos, ata registro preços, minuta contrato, checklist programa integridade, anexos, site, foro manaus.