Municipio De Maragogi - Prefeitura Municipal De Maragogi

o valor total estimado da contratagao � de ****, 00trinta e dois mil e quatrocentos reais

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital. As regras acerca do pagamento s�o as estabelecidas no termode refer�ncia, anexo a este edital.

Por ocasião da assinatura do contrato, a licitante vencedora será convocada para prestar garantia no percentual de 5% do valor total da proposta. Por ocasi�o da assinatura do contrato, a licitantevencedora, ser� convocada para prestar garantia no percentual de5 cinco do valor total da proposta e assinar o contrato. . .

O critério de julgamento adotado será o menor preço. O crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o. . .

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica. caso atendidas as condi��es de participa��o, a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio do portal de compraspublicas, em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidadefiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�micafinanceira ehabilita��o t�cnica.

O licitante adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentos, não mantiver a proposta, não assinar o contrato, ensejar retardamento da execução, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo, praticar atos ilícitos ou ato lesivo previsto em lei, ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitanteadjudicat�rio que cometer qualquer dasinfra��es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito. . . �s seguintessan�es: a advert�ncia por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

O limite para impugnação é 17/07/2026, 23:59. limite para impugna��o: **** 23: 59

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquercondi��o sujeitar� o licitante �s san�es previstas em lei eneste edital.

O valor global estimado é de R$ ****,41. Valor global estimado: r ****, 41

Por ocasião da assinatura do contrato, a licitante vencedora prestará garantia no percentual de 5% do valor total da proposta. Por ocasião da assinatura do contrato, a licitante vencedora, será convocada para prestar garantia no percentual de5 cinco do valor total da proposta e assinar o contrato, conforme já previsto neste instrumento convocatório, no prazo de05cinco dias úteis, contados à partir da data do recebimento da comunicação oficial para esse fim

O critério de julgamento adotado será o menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração. O critério de julgamento adotado será o menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei no ****

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica. Caso atendidas as condições de participação, a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.

O licitante adjudicatário que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. o licitante adjudicatório que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa

O limite para impugnação é 15/07/2026, 23:59. limite para impugnação: **** 23: 59

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O valor global estimado é de R$ ****,65. Valor global estimado: R****, 65

O pagamento será efetuado até o 10º dia do mês subsequente, de acordo com os quantitativos fornecidos e a entrega da nota fiscal, devidamente conferida e atestada por servidor do órgão requisitante. O pagamento ser� efetuado pelo setor xxxxxx at� o 10o dia do m�s subsequente de acordo com os quantitativos fornecidos e da entrega da nota fiscal, devidamente conferidaatestada por servidordo �rg�o requisitante.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução. N�o haver� exig�ncia de garantia contratual da execu��o.

A distribuição da demanda entre os credenciados observará os princípios da isonomia, impessoalidade, transparência e eficiência administrativa e do menor preço/cotação apresentada. a distribui��o da demanda entre os credenciados observar� os princ�pios da isonomia, impessoalidade, transpar�ncia e efici�ncia administrativa e do menor pre�ocota��o apresentada

Os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira deverão ser enviados via sistema. Os documentos, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidadedo interessado de realizar o objeto do credenciamento, ser�o exigidos parafins de habilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos credenciados as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: 6. 2. 1. advert�ncia 6. 2. 2. multa 6. 2. 3. impedimento de licitar e contratar e 6. 2. 4. declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar

O prazo para interposição de recurso referente à habilitação ou inabilitação de interessados, anulação ou revogação do credenciamento é de 3 dias úteis, contados da data de publicação da decisão. o prazo recursal � de 3 tr�s dias �teis, contados da data depublica��o da decis�o.

A não observância da atualização dos dados cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejardesclassifica��o no momento da habilita��o.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,93. valor estimado total da contrata��oat� r ****, 93 cento e sessenta e sete mil oitocentos e quarentae tr�s reais e noventa e tr�s centavos

O edital não especifica um prazo de entrega fixo, mas sim um fornecimento eventual e parcelado, conforme as demandas do município. O prazo de início de fornecimento/execução dos serviços será de acordo com o estabelecido no termo de referência.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O edital não permite antecipação de pagamento.

O edital prevê a apresentação de garantia contratual no percentual de 5% do valor total do serviço, conforme item 6. 1. 5. Além disso, é exigida garantia de proposta no percentual de 1% do valor inicial do ajuste.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do lote com disputa por item, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista, econômica-financeira e técnica. Os documentos de habilitação deverão ser anexados previamente até a data limite para recebimento de propostas.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em caso de infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, entre outras.

O edital não menciona a necessidade de vistoria ou visita técnica obrigatória.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O limite para impugnação é 01/06/2026 às 23:59.

Riscos de desqualificação incluem a não conformidade com os requisitos do edital, vícios insanáveis nas propostas, não apresentação das especificações técnicas exigidas, falsidade em declarações ou documentos, e não cumprimento das condições de habilitação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,37.