Licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica, para contratação de empresa para construção de pórticos no município de Maragogi/AL. Abertura das propostas em 22/05/2026 às 09:00. O critério de julgamento é o menor preço. O valor global estimado é de R$ ****,90. O limite para impugnação e esclarecimentos é 19/05/2026. O credenciamento é feito no portal de compras públicas. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. A proposta deve ser enviada exclusivamente pelo sistema eletrônico até a data de abertura. A garantia de execução do contrato será de 5% do valor total. O prazo de vigência da contratação é de 24 meses.
O prazo de execução é de 180 dias, contados da data de emissão da ordem de serviço, e o prazo de vigência da contratação é de 24 meses, contados da data de assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
A garantia de execução do contrato será de 5% do valor total do serviço, e a garantia de proposta será de 1% do valor inicial do ajuste.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.
A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica-financeira e habilitação técnica.
As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não há necessidade de envio de amostras.
O limite para impugnação é 19/05/2026.
O valor global estimado é de R$ ****,90.