Licitação para conclusão de
estação de tratamento de esgoto. A licitação será realizada em grupo único, conforme tabela constante no projeto básico. Os serviços serão executados sob regime de empreitada por preço unitário. O critério de julgamento será por menor preço global. A disputa será aberta. A licitação é exclusiva para ME/Epp/equiparadas. Há preferência de contratação para ME/Epp/equiparadas. Os licitantes deverão encaminhar a proposta com o preço, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação. O valor estimado da licitação é de R$ ****,95. A sessão pública será realizada na plataforma bllcompras. com no dia _____/_____/2025 às 09h00min (horário de Brasília). Poderão participar os interessados credenciados no portal bllcompras. com. O licitante deverá comunicar imediatamente ao provedor do sistema qualquer acontecimento que possa comprometer o sigilo ou a segurança, para imediato bloqueio de acesso. A abertura da licitação dar-se-á automaticamente em sessão pública, por meio de sistema eletrônico, na data, horário e local indicados neste edital. Os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta ou os documentos de habilitação, quando for o caso, até a abertura da sessão pública. O sistema disponibilizará campo próprio para troca de mensagens entre o agente de contratação/comissão e os licitantes. O lance deverá ser ofertado pelo valor global. Os licitantes poderão oferecer lances sucessivos, observando o horário fixado para abertura da sessão e as regras estabelecidas no edital. O intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances é de R$ ****,00. O licitante poderá, uma única vez, excluir seu último lance ofertado, no intervalo de quinze segundos após o registro no sistema, na hipótese de lance inconsistente ou inexequível. O procedimento seguirá de acordo com o modo de disputa aberto. A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública. A prorrogação automática da etapa de lances será de dois minutos e ocorrerá sucessivamente sempre que houver lances enviados nesse período de prorrogação, inclusive no caso de lances intermediários. Não havendo novos lances na forma estabelecida nos itens anteriores, a sessão pública encerrar-se-á automaticamente, e o sistema ordenará e divulgará os lances conforme a ordem final de classificação. Não serão aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que for recebido e registrado em primeiro lugar. Durante o transcurso da sessão pública, os licitantes serão informados, em tempo real, do valor do menor lance registrado, vedada a identificação do licitante. O licitante não poderá oferecer proposta em quantitativo inferior ao máximo previsto para contratação. Os preços ofertados, tanto na proposta inicial, quanto na etapa de lances, serão de exclusiva responsabilidade do licitante, não lhe assistindo o direito de pleitear qualquer alteração, sob alegação de erro, omissão ou qualquer outro pretexto. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação. Os licitantes devem respeitar os preços máximos estabelecidos quando participarem de licitações públicas. O presente edital será regido pela Lei n 14. 133/2021, regulamentada pelo decreto municipal n 5. 699/23 e 5. 773/24, e instrução normativa dmapf 01/2023. Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em formato digital, preferencialmente autenticados digitalmente. A habilitação será verificada por meio dos documentos encaminhados pelo licitante. A verificação pelo agente de contratação/comissão, em sítios eletrônicos oficiais de órgãos e entidades emissores de certidões constitui meio