Municipio De Cafelandia - Prefeitura Municipal De Cafelandia

O edital prevê que a execução dos serviços objeto deste edital será realizada sob regime de empreitada por preço unitário, com prazo de execução de 90 noventa dias.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital prevê que a garantia de execução será de 06 seis meses.

O critério de julgamento será por menor preço global.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnico-profissional e técnico-operacional.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A vistoria é facultativa e o licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horário exclusivo, a ser agendado pelo email: ***@***. *. * ou telefone 14 ****.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da licitação é de R$ ****,61.

O edital prevê um prazo de execução de 90 dias para os serviços, conforme cronograma físico financeiro.

O pagamento será efetuado em até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária, com atualização monetária em caso de atraso.

O edital exige prestação de garantia de execução de 5% do valor inicial do contrato, com prazo de 06 meses.

O critério de julgamento da licitação será por menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com percentuais de multa variando de 0,5% a 30% do valor do contrato.

A vistoria prévia é opcional, com agendamento disponível pelo e-mail ***@***. *. * ou telefone 14 ****.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O prazo para impugnação ao edital é de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da licitação é de R$ ****,92.

O prazo de entrega dos bens é de 05 cinco dias úteis, contados do envio do pedido via email. Para botijões de gás p13 e p45, as entregas são semanais de 05 a 10 unidades por semana.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis, contados da conclusão da liquidação da despesa, conforme disposto na seção 5. 6. 1 da ata de registro de preços.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento será por menor preço unitário.

Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em formato digital, preferencialmente autenticados digitalmente. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e das empresas de pequeno porte somente será exigida para efeito de contratação.

As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da licitação é de R$ ****,00.