O edital trata de uma dispensa de licitação para contratação de empresa especializada em aulas de jiujitsu para a Prefeitura Municipal de Virginópolis. A modalidade é menor preço global. A data final para recebimento de propostas é 07/05/2026. A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e técnica são exigidas. O contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2026. O valor estimado é de R$ ****,00, com pagamento mensal mediante apresentação de nota fiscal. Penalidades como advertência, multa e impedimento de licitar podem ser aplicadas em caso de descumprimento.
O prazo para execução dos serviços será até 31 de dezembro de 2026, a contar da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado conforme necessidade das partes e a legislação vigente.
O pagamento será efetuado a favor da licitante vencedora, conforme previsão no contrato, após a conclusão e aceite dos serviços, ora contratados, mediante a apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente atestada pelos setor competente. O pagamento mensal será efetuado em até 30 dias.
O critério de julgamento é o menor preço global. As propostas apresentadas serão classificadas conforme o preço, sendo considerado vencedor aquele que apresentar o menor preço total.
Para participar, é necessário comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e qualificação técnica, incluindo graduação mínima na modalidade jiujitsu (faixa roxa), capacitação e experiência profissional comprovadas.
Em caso de descumprimento, serão aplicadas as penalidades previstas no art. 156, da lei nº 14. 133/2021, que incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O edital não especifica um prazo para impugnação.
O valor estimado para a contratação será de R$ ****,00 (trinta e quatro mil, e trezentos e quarenta e seis reais).
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