Municipio De Riachao Do Jacuipe - Prefeitura Municipal De Riachao Do Jacuipe

A contratada fica obrigada a prestar garantia no valor correspondente a 5% do valor do contrato, podendo optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. por ocasião da assinatura do contrato a contratada fica obrigada a prestar garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração. o critério de julgamento adotado será o menor preço global

Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original ou por cópia e substituídos por registro cadastral emitido por órgão ou entidade pública. os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original ou por cópia.

O licitante adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentos, não mantiver a proposta, não assinar o contrato, ensejar retardamento, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo, praticar atos ilícitos ou ato lesivo previsto em lei, ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada na prefeitura, até 48h antes da licitação, com custos por conta da empresa. a visita técnica poderá ser substituída por declaração do responsável técnico que possui pleno conhecimento do objeto a ser licitado.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A não observância do credenciamento regular no portal bolsa de licitações do Brasil BLL poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

Por ocasião da assinatura do contrato a contratada fica obrigada a prestar garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato, podendo optar por uma das seguintes modalidades: caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização. Por ocasião da assinatura do contrato a contratada fica obrigada a prestar garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato, podendo optar por uma das seguintes modalidades: art. 96 da lei ****: 1. caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública. . .

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração. O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei no ****.

Os documentos previstos no projeto básico/termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021. Os documentos previstos no projeto básico/termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

O licitante adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar os documentos exigidos, não mantiver a proposta, não assinar o contrato, ensejar o retardamento da execução, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo, praticar atos ilícitos ou ato lesivo previsto no art. 5º da lei nº 12. 846/2013, ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. Comete infração administrativa, nos termos da lei no ****, o licitante adjudicatório que: **** causa à inexecução parcial ou total do contrato. . .

O agendamento de visita técnica deverá ser realizado na prefeitura, através do setor de engenharia, até 48h antes da licitação. A visita técnica será realizada no dia 03 de agosto de 2026, das 08h às 12h, em veículo e custos da empresa. O agendamento de visita técnica devera ser realizado na prefeitura, através do setor de engenharia, até 48h antes da licitação. A visita técnica será realizada no dia 03 de agosto de 2026, das 08h às 12h, em veículo e custos da empresa.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A não observância do disposto no subitem 3. 4. 1 (responsabilidade do licitante pelas transações efetuadas em seu nome) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no projeto básico, anexo a este edital.

Por ocasião da assinatura do contrato a contratada fica obrigada a prestar garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato, podendo optar por uma das seguintes modalidades: caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.

Os documentos previstos no projeto básico, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

O licitante adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar os documentos exigidos no certame, não mantiver a proposta, entre outras infrações, ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O agendamento de visita técnica deverá ser realizado na prefeitura, através do setor de engenharia, até 48h antes da licitação. A visita técnica será realizada no dia 31 de julho de 2026, das 08 às 12 horas, em veículo e custos da empresa.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

A garantia de execução será de 5% do valor do contrato, podendo ser em caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. por ocasião da assinatura do contrato a contratada fica obrigada a prestar garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração. o critério de julgamento adotado será o menor preço global

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será verificada conforme os arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021. os documentos previstos no projeto básico/termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação

O licitante adjudicatário que cometer infrações administrativas, como inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentos, não mantiver a proposta, entre outras, estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções

A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada previamente na Prefeitura Municipal, até 48h antes da licitação. o agendamento de visita técnica devera ser realizado na prefeitura, através do setor de engenharia, até 48h antes da licitação.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, ou tiver desconformidade com outras exigências do edital. será desclassificada a proposta vencedora que: 8. 6. 1. contiver vícios insanáveis

O pagamento será efetuado em até 30 dias da apresentação fatura nota fiscal, em 02 duas vias que deverá ser apresentada ao titular da secretaria de finanças para a devida aprovação, de acordo com a lei 14. 133/21. o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias da apresenta��o fatura nota fiscal, em 02 duas vias que dever� ser apresentada ao titular da secretaria de finan�as para a devida aprova��o, de acordo com a lei ****.

Por ocasião da assinatura do contrato a contratada fica obrigada a prestar garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato, podendo optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. por ocasi�o da assinatura do contrato a contratada fica obrigada a prestar garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato, podendo optar por uma das seguintes modalidades: art. 96 da lei ****

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o global, considerado o menordisp�ndio para a administra��o

Os documentos previstos no projeto básico/termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****/2021. os documentos previstos no projeto b�sicotermo de refer�ncia, necess�rios esuficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�oexigidos para fins de habilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

O licitante/adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentos, não mantiver a proposta, não assinar o contrato, ensejar retardamento, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo, praticar atos ilícitos ou atos lesivos previstos em lei, ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. comete infra��o administrativa, nos termos da lei no ****, o licitanteadjudicat�rioque: **** causa � inexecu��o parcial ou total do contrato

O agendamento de visita técnica deverá ser realizado na segov, através do setor de engenharia, até 48h antes da licitação. A visita técnica será realizada no dia 19 de julho de 2026, das 08h às 12h, em veículo e custos da empresa. a visita t�cnica ser� realizada no dia 19 de julhode 2026, das 08 �s 12 horas, em ve�culo e custos da empresa.

Se o projeto básico/termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. caso o projeto b�sicotermo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitanteclassificado em primeiro lugar dever� apresent�la, sob pena de n�o aceita��o da proposta.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �ssan�es previstas em lei e neste edital.