A licitação tem como objeto o registro de preços para aquisição de kits de refeição escolar em aço inox (bandeja, caneca e colher) para a rede municipal de ensino de Dom Pedro-MA. O valor total estimado é sigiloso. A participação é exclusiva para MEI, ME e EPP, até R$ ****,00 por lote. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. A entrega será na sede do município. O edital especifica os critérios de habilitação, penalidades, recursos, e esclarecimentos. O edital também define os procedimentos para registro de preços, formação de cadastro de reserva, e regras para a participação de órgãos não participantes.
O prazo de entrega dos itens, sempre que solicitado, será de 10 dez dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência de garantia de proposta na presente contratação.
O critério de julgamento é o menor preço por lote.
Poderão participar as interessadas estabelecidas no país, que satisfaçam as condições e disposições contidas neste edital e nos seus anexos, inclusive quanto à documentação, que desempenhem atividade pertinente e compatível com o objeto deste procedimento de contratação, previamente credenciadas no sistema bnc compras através do site bnccompras. com.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em caso de descumprimento das obrigações.
Não há exigência de visita técnica.
Não há exigência de envio de amostras.
Até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste procedimento de contratação.
O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso.
