Contratação de empresa para prestação de serviços de psicologia e fonoaudiologia para a Secretaria Municipal de Saúde. Abertura das propostas em 07/07/2026 às 10:00. Modalidade: Pregão Presencial. Critério de julgamento: Menor preço por item. O edital pode ser obtido na sede da prefeitura, por e-mail ou no site do município. Prazo de vigência do contrato: 12 meses.
O pagamento será realizado mensalmente, mediante apresentação de nota fiscal e relatório detalhado das atividades desenvolvidas no período, devidamente atestado pelo fiscal do contrato. O pagamento será realizado mensalmente, mediante apresentação de nota fiscal e relatório detalhado das atividades desenvolvidas no período, devidamente atestado pelo fiscal do contrato.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução. Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento da presente licitação é o menor preço por item. O critério de julgamento da presente licitação é o menor preço por item.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica-financeira e técnica serão exigidas conforme detalhado no edital. A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica-financeira e técnica serão exigidas conforme detalhado no edital.
A recusa injustificada da licitante vencedora em assinar o contrato, dentro do prazo estabelecido, caracteriza o descumprimento total das obrigações assumidas, sujeitando-a às penalidades previstas em lei e no termo de referência. A recusa injustificada da licitante vencedora em assinar o contrato, dentro do prazo estabelecido, caracteriza o descumprimento total das obrigações assumidas, sujeitando-a às penalidades previstas em lei e no termo de referência
Não haverá exigência de amostra. Não haverá exigência de amostra.
Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado
