A licitação visa a aquisição de bandeiras do Brasil, Roraima e da UERR, com entrega em um único local. O processo é por dispensa eletrônica, com critério de julgamento por menor preço por item. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. É exigida amostra da bandeira da UERR, com data, local e horário de sua realização divulgados no sistema. O prazo de entrega é de 30 dias, a partir do recebimento do contrato. O valor estimado total é de R$ ****,00. Documentos complementares podem ser exigidos.
O edital prevê um prazo de entrega de 30 dias, contados do recebimento do contrato ou instrumento equivalente, em remessa única, nos dias úteis das 08:00h às 14:00h, no endereço da seção de almoxarifado, campus Célia Maria Magalhães Nobre da Universidade Estadual de Roraima (UERR), sito a rua sete de setembro, 231 bairro canarinho, cep ****.
O pagamento será realizado por meio de depósito em conta bancária em nome da contratada, em até 5 dias úteis a contar do protocolo da nota fiscal, que deverá ser emitida após o empenho.
O prazo de garantia contratual dos bens é de, no mínimo, 03 meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.
O critério de julgamento é o menor preço por item.
A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 49, inciso iv, cc o art. 48, inciso i, da lei complementar n 123, de 14 de dezembro de ****.
O fornecedor que cometer infrações previstas no art. 155 da lei n ****, de 2021, ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.
É exigida amostra da bandeira da Universidade Estadual de Roraima, que deverá atender aos requisitos especificados no edital.
O prazo para solicitar esclarecimentos e impugnar o aviso é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do procedimento.
O valor global estimado da contratação é de R$ ****,00.