Universidade Estadual De Roraima - Err- Universidade Estadual De Roraima

A contratada deverá prestar garantia de execução correspondente a 5% do valor inicial do contrato, conforme o art. 96 da lei no ****.

O critério de julgamento será o de menor preço por lote.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, e a comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e empresas de pequeno porte somente será exigida para efeito de contrato.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

A desclassificação será sempre fundamentada e registrada no sistema, com acompanhamento em tempo real por todos os participantes.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega dos materiais e equipamentos é de até 30 dias corridos, contados a partir da data do recebimento da ordem de entrega dos materiais, em remessa única.

A contratada deverá assegurar, no mínimo, a garantia legal prevista no artigo 26, inciso ii, do cdc lei no ****, correspondente a 90 noventa dias.

O critério de julgamento será o de menor preço por grupo.

O credenciamento é o nível básico do registro cadastral no sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,63.

O edital prevê um prazo de entrega de 30 dias, contados do recebimento do contrato ou instrumento equivalente, em remessa única, nos dias úteis das 08:00h às 14:00h, no endereço da seção de almoxarifado, campus Célia Maria Magalhães Nobre da Universidade Estadual de Roraima (UERR), sito a rua sete de setembro, 231 bairro canarinho, cep ****.

O pagamento será realizado por meio de depósito em conta bancária em nome da contratada, em até 5 dias úteis a contar do protocolo da nota fiscal, que deverá ser emitida após o empenho.

O prazo de garantia contratual dos bens é de, no mínimo, 03 meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 49, inciso iv, cc o art. 48, inciso i, da lei complementar n 123, de 14 de dezembro de ****.

O fornecedor que cometer infrações previstas no art. 155 da lei n ****, de 2021, ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

É exigida amostra da bandeira da Universidade Estadual de Roraima, que deverá atender aos requisitos especificados no edital.

O prazo para solicitar esclarecimentos e impugnar o aviso é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do procedimento.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados do recebimento do contrato, em remessa única, para a seção de almoxarifado, campus Célia Maria Magalhães Nobre da UERR, sito a rua sete de setembro, 231, bairro canarinho, cep ****.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor), contado a partir do primeiro dia útil subsequente ao recebimento definitivo do objeto, sem prejuízo de outra garantia complementar fornecida pelo licitante/fabricante em sua proposta comercial.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A participação é exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 49, inciso iv, cc o art. 48, inciso i, da lei complementar n 123, de 14 de dezembro de ****.

O prazo para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos é de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do procedimento de dispensa.

O valor global estimado é de R$ ****,18.