O edital trata do credenciamento de empresas para realizar exames laboratoriais para o Fundo Municipal de Saúde de Juazeirinho. O credenciamento é permanente, mas a contratação depende da necessidade do município. A sessão pública para recebimento de propostas será em 19 de março de 2026. Os interessados devem apresentar documentos de habilitação e proposta. O critério de seleção é a critério do beneficiário direto da prestação. O prazo de vigência do termo de credenciamento é de 12 meses. O valor estimado da contratação é de R$ ****,20. O edital também especifica as obrigações da contratada e da contratante, além das sanções por descumprimento.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após o aceite da nota fiscal.
O edital não exige garantia da contratação.
O edital estabelece que o critério de julgamento é a seleção a critério de terceiros.
O edital lista os documentos necessários para a habilitação, incluindo documentos de regularidade jurídica, fiscal e trabalhista.
O edital menciona que o descumprimento das obrigações pode acarretar descredenciamento e outras sanções legais.
O edital não menciona visita técnica.
O edital não menciona envio de amostras.
O edital concede prazo para pedidos de esclarecimento ou impugnação até o terceiro dia útil anterior à data fixada para o fim do prazo para a apresentação de documentos.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,20.
