Base Administrativa Do Quartel- General Do Exercito - 2 Batalhao De Infantaria De Selva

O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados a partir do recebimento da nota de empenho, em remessa única.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** (Código de defesa do consumidor).

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, constam do termo de referência.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas no edital ficará sujeito a sanções, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê a coleta mensal dos resíduos, das 08h às 16h, entre as datas [data inicial] e [data final], podendo haver periodicidade distinta caso o órgão o solicite com antecedência razoável. O edital prevê a coleta mensal dos resíduos, das 08 horas às 16 horas, pelo período compreendido entre [data inicial] e [data final], informando ao órgão a eventual impossibilidade de retirada, bem como oferecendo alternativa para o cumprimento.

Para participar, as associações e/ou cooperativas precisam estar legalmente constituídas, formalmente constituídas por catadores, possuir infraestrutura para triagem e classificação dos resíduos, apresentar sistema de rateio entre associados e cooperados e estar regularmente cadastradas e habilitadas no SINIR. Poderão participar do procedimento de seleção as associações e ou cooperativas de catadores de materiais líquidos recicláveis e reutilizáveis que estejam legalmente constituídas, que sejam formalmente constituídas por catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, que possuam infraestrutura para realizar a triagem e a classificação dos resíduos recicláveis descartados, que apresentem o sistema de rateio entre os associados e os cooperados e que estejam regularmente cadastradas e habilitadas no sinir.

O prazo para interposição de recursos contra o resultado da habilitação é de 3 dias úteis, a partir da data de divulgação da lista. a partir da data de divulgação da referida lista, iniciarseá o prazo de 3 três dias úteis para interposição de recurso contra o resultado da habilitação, devendo o interessado apresentálo formalmente à comissão.

O prazo de entrega dos bens será de até 30 trinta dias úteis, contados do recebimento da nota de empenho ou da assinatura do contrato, o que ocorrer por último, em remessa única.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O prazo de garantia será aquele estabelecido no código de defesa do consumidor lei ****, de 11 de setembro de ****.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, constam do termo de referência.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Não será exigida amostra prévia, tendo em vista a padronização e regulamentação do objeto conforme normas do órgão de trânsito competente.

O custo estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável, é de R$ 650,00.

O edital prevê a entrega dos documentos de habilitação até 29 de agosto de 2025, no endereço do 2º Batalhão de Infantaria de Selva.

Para participar, as associações e cooperativas precisam estar legalmente constituídas, formadas por catadores, possuir infraestrutura para triagem e classificação dos resíduos, apresentar sistema de rateio entre associados e cooperados, e estar cadastradas e habilitadas no SINIR.

O prazo para interposição de recursos contra o resultado da habilitação é de 3 dias úteis, a partir da data de divulgação da lista.

A estimativa anual de resíduos recicláveis descartados é de: papel (360 kg), papelão (199,2 kg), plástico (199,2 kg), vidro (139,92 kg), alumínio (120 kg), metal ferroso (6 kg), óleos em geral (600 litros) e pneus (100 unidades).

O edital exige que as cooperativas e associações de catadores estejam cadastradas e habilitadas no SINIR, nos termos da portaria gmmma n ****, de 2024, cc art. 40, único, iv, do decreto n ****, de 2022.