Municipio De Itaicaba - Secretaria Municipal De Saúde

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital exige a prestação de garantia de participaçãomanutenção da proposta no valor de r ****, 66 hum mil, quinhentos e setenta reai e sessenta e seis centavos, correspondente a 1, 00 do valor total estimado para a contratação.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

O edital exige documentos para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.

O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não menciona visita técnica.

O edital não menciona envio de amostras.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade. . . devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital não informa o valor total estimado.

O edital define critério de julgamento: menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas.

A administração poderá aplicar sanções aos licitantes.

A impugnação deve ser protocolada até 3 dias úteis antes.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A impugnação deve ser protocolada até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Poderão participar interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação, e que estejam com seus dados cadastrais regular junto ao provedor do sistema. O licitante é responsável pela exatidão e atualização dos dados cadastrais.

O descumprimento das regras supramencionadas pela administração por parte dos contratados pode ensejar a responsabilização pelo tribunal de contas e, após o devido processo legal, gerar as seguintes consequências: assinatura de prazo para a adoção das medidas necessárias ao exato cumprimento da lei, nos termos do inciso ix do art. 71 da constituição federal, ou condenação dos agentes públicos responsáveis e da empresa contratada ao pagamento dos prejuízos ao erário, caso verificada a ocorrência de superfaturamento por sobrepreço na execução do contrato.

O prazo para impugnação é de 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Poderão participar interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação, e que estejam com seus dados cadastrais regular junto ao provedor do sistema. O licitante é responsável pela exatidão e atualização dos seus dados cadastrais na plataforma.

A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei n ****, de 2021, e neste edital. O descumprimento das regras supramencionadas pela administração por parte dos contratados pode ensejar a responsabilização pelo tribunal de contas e, após o devido processo legal, gerar as seguintes consequências: assinatura de prazo para a adoção das medidas necessárias ao exato cumprimento da lei, ou condenação dos agentes públicos responsáveis e da empresa contratada ao pagamento dos prejuízos ao erário, caso verificada a ocorrência de superfaturamento por sobrepreço na execução do contrato.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação do art. 164 da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.