Municipio De Itaicaba - Secretaria Municipal De Saúde

Será exigida a prestação de garantia de participação/manutenção da proposta no valor de R$ ****,40, correspondente a 1,00% do valor total estimado para a contratação. como condi��o de participa��o nesta licita��o, nos termos do art. 58 da lein. o ****, ser� exigida a presta��o de garantia de participa��omanuten��oda proposta no valor de r ****, 40 quatro mil, setecentos e sessenta e oito reaise quarenta centavos, correspondente a 1, 00 do valor total estimado para acontrata��o, conforme este edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o crit�rio de julgamento: menor pre�o por item

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. na presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��ode propostas e lances e de julgamento.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou ter sua inidoneidade declarada. comete infra��o administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ouculpa: [. . . ] a administra��o poder�, garantida apr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sempreju�zo das responsabilidades civil e criminal: [. . . ] advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidadena aplica��o do art. 164 da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at�3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância de dados cadastrais atualizados, a falsidade de declarações, a não apresentação da garantia de participação, ou a não conformidade com as especificações do edital podem levar à desclassificação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��ono momento da habilita��o. a falsidade da declara��o de que trata os itens 3. 4 ou 3. 6 sujeitar� o licitante�s san�es previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital. a n�o apresenta��o da garantia de participa��o no prazo e formaestabelecidos ser� causa para desclassifica��o do licitante. ser� desclassificada a proposta vencedora que: [. . . ] apresentar desconformidade com quaisquer outras exig�ncias desteedital ou seus anexos, desde que insan�vel.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital exige a prestação de garantia de participaçãomanutenção da proposta no valor de r ****, 66 hum mil, quinhentos e setenta reai e sessenta e seis centavos, correspondente a 1, 00 do valor total estimado para a contratação.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

O edital exige documentos para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.

O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não menciona visita técnica.

O edital não menciona envio de amostras.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade. . . devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital não informa o valor total estimado.

O edital define critério de julgamento: menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas.

A administração poderá aplicar sanções aos licitantes.

A impugnação deve ser protocolada até 3 dias úteis antes.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A impugnação deve ser protocolada até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Poderão participar interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação, e que estejam com seus dados cadastrais regular junto ao provedor do sistema. O licitante é responsável pela exatidão e atualização dos dados cadastrais.

O descumprimento das regras supramencionadas pela administração por parte dos contratados pode ensejar a responsabilização pelo tribunal de contas e, após o devido processo legal, gerar as seguintes consequências: assinatura de prazo para a adoção das medidas necessárias ao exato cumprimento da lei, nos termos do inciso ix do art. 71 da constituição federal, ou condenação dos agentes públicos responsáveis e da empresa contratada ao pagamento dos prejuízos ao erário, caso verificada a ocorrência de superfaturamento por sobrepreço na execução do contrato.

O prazo para impugnação é de 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.