O objeto da licitação é a contratação de serviços terceirizados de limpeza e conservação para a sede do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Itupeva. O critério de julgamento será o menor preço global. O prazo de validade da proposta deverá ser no mínimo de 60 dias. O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,68. A regularidade da empresa vencedora deverá ser comprovada por meio dos documentos listados no termo de referência. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, podendo ser prorrogado.
O prazo de entrega deve ser de acordo com o termo de referência, especificamente no item n 5 prazo de entrega/execução dos serviços.
O pagamento será efetuado em moeda corrente nacional, por perícia ou exame realizado, podendo ser realizado por depósito em conta corrente ou boleto bancário da contratada em até 30 trinta dias úteis após a prestação dos serviços e apresentação da nota fiscal/fatura, atestada pela administração.
Não haverá exigência da garantia da contratação do artigo 96 da lei n ****, de 2021, visto que pelas características do objeto da contratação o risco de inexecução e/ou inadimplemento é extremamente baixo.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A regularidade da empresa vencedora deverá ser comprovada por meio dos documentos listados no termo de referência, especificamente no item n 7 dos requisitos de habilitação e qualificação.
Serão aplicadas à contratada que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar pelo prazo máximo de 03 três anos, declaração de inidoneidade para licitar e contratar pelo prazo mínimo de 03 três anos e máximo de 6 seis anos, multa.
Fica a visita técnica facultativa para que a licitante interessada possa tirar dúvidas e conhecer o local.
O presente aviso de interesse de contratação ficará aberto por um período de 3 três dias úteis, publicado no portal nacional de contratações públicas pncp, diário oficial do município e site institucional.
O valor total estimado para a presente contratação é de R$ ****,68 cinquenta mil, sessenta e dois reais e sessenta e oito centavos.