A licitação visa a aquisição de 150 moedas personalizadas para o 19º Batalhão de Caçadores, com gravação 2D/3D e estojo em veludo. O processo foi dispensado de licitação devido a crédito orçamentário extraordinário. O prazo de entrega é de 30 dias após a nota de empenho. O critério de julgamento é o menor preço. São exigidas amostras dos itens. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,50.
O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados a partir do recebimento da nota de empenho, em remessa única.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa por licitação, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
São exigidas amostras dos seguintes itens.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,50.
