Municipio De Sao Joao Do Paraiso - Município De São João Do Paraiso/Ma

O prazo para execução e conclusão é de 4 meses, a contar da data da ordem de serviço, de acordo com o cronograma físico-financeiro estabelecido.

O pagamento será efetuado de acordo com o cronograma físico-financeiro, a partir da medição e aprovação dos serviços executados, em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal e documentos pertinentes.

A garantia de cumprimento do contrato é de 5% do seu valor global, com prazo de vigência não inferior ao do contrato.

O critério de julgamento é o de menor preço global.

A habilitação será verificada por meio do sistema, nos documentos por ele abrangidos, incluindo qualificação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

A visita técnica não é obrigatória, mas a empresa que optar por não a realizar firmará termo de ciência das condições para execução do serviço.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,58.

O pagamento será efetuado de acordo com o cronograma físico financeiro, conforme a medição realizada e termo de vistoria de obra, contendo os serviços efetivamente executados e aprovados, a partir da data da emissão de ordem de serviço, desde que cumprido rigorosamente o cronograma de execução, em moeda brasileira corrente, em até 30 trinta dias, após a apresentação da nota fiscal e os documentos pertinentes devidamente protocolados, desde que cumpridas às cláusulas contratuais e atendidas as condições. O pagamento será efetuado de acordo com o cronograma físico financeiro, conforme a medição realizada e termo de vistoria de obra, contendo os serviços efetivamente executados e aprovados, a partir da data da emissão de ordem de serviço, desde que cumprido rigorosamente o cronograma de execução, em moeda brasileira corrente, em até 30 trinta dias, após a apresentação da nota fiscal e os documentos pertinentes devidamente protocolados, desde que cumpridas às cláusulas contratuais e atendidas as condições.

A garantia da proposta será no valor de 1% do valor global da proposta cadastrada. A garantia da proposta será no valor de 1 um por cento do valor global da proposta cadastrada.

O critério de julgamento é o de menor preço global. critério de julgamento: menor preço global

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de proposta e lances e de julgamento.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica não é obrigatória, mas é recomendada. Caso opte por não realizar, o licitante assinará termo de ciência das condições. a visita não é obrigatória, mas aquele que optar por não a realizar firmará, através de qualquer profissional designado pela licitante, termo de que tem ciência das condições para execução do serviço, assumindo expressamente as consequências do ato, e que não alegará posteriormente desconhecimento das informações e condições locais.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações ou a não observância de requisitos cadastrais podem levar à desclassificação. a falsidade da declaração de que trata os itens 3. 4 ou 3. 7 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor total da contratação é de R$ ****,32. valor total da contratação: r ****, 32 oitocentos e noventa e sete mil quinhentos e vinte e oito reais e trinta e dois centavos

A entrega dos óleos, filtros e lubrificantes será realizada de forma parcelada, conforme a necessidade da administração, devendo ocorrer no prazo máximo de até 10 dez dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será realizado de forma parcelada, conforme o fornecimento efetivamente executado, mediante apresentação de nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo fiscal do contrato, acompanhada das certidões de regularidade fiscal e trabalhista exigidas pela legislação vigente, em até 30 trinta dias.

A administração poderá exigir a prestação de garantia pela contratada, no percentual de 1 um por cento do valor total do contrato, podendo optar por caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, bem como a qualificação técnica, são exigidas conforme detalhado no edital.

As sanções previstas na lei nº 14. 133/2021 serão aplicadas, incluindo advertência, multa moratória, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar com o município e declaração de inidoneidade.

Pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser feitos até 02/06/2026.

A falsidade de declarações, a não observância de requisitos de habilitação, a apresentação de documentação falsa ou a prática de atos ilícitos podem levar à desqualificação.

O valor total estimado é de R$ ****,65.