A licitação visa a contratação de serviço de confecção de banner. O objeto da contratação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de serviço de confecção de banner, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no aviso de contratação direta e seus anexos. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 dias, a contar da data de sua apresentação. O prazo de vigência da contratação é de 30 dias úteis, contados do recebimento da nota de empenho. O valor estimado total da contratação é de R$ 220,00. O endereço para entrega do material é o Colégio Militar de Curitiba, praça general thomáz coelho, n 01 tarumã curitiba pr, cep **** serviço será executado em dias úteis e no horário compreendido entre 08:00h às 16:30h e nas sextas-feiras no horário compreendido entre 08:00h e 12:00h. Todas as tratativas de confecção e entrega de material deverão ser realizadas com a ten cel simone, chefe da seção de comunicação social, pelo telefone 41 ****.
O prazo de vigência da contratação é de 30 dias úteis, contados do recebimento da nota de empenho, na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 49, inciso iv, cc o art. 48, inciso i, da lei complementar n 123, de 14 de dezembro de ****.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
O custo estimado total da contratação, que é o máximo aceitável, é de R$ 220,00.