O objeto da contratação direta é a aquisição de sessões de shock wave focal eletrohidráulico para equinos, com valor total estimado em R$ ****,00. A sessão de lances ocorrerá em 27/08/2025, das 08h às 14h. O serviço deve ser executado no 1º Regimento de Cavalaria de Guardas, em Brasília-DF. O prazo de início da execução da primeira sessão é de 5 dias úteis após o recebimento do empenho, e as demais sessões terão intervalo de 20 a 30 dias entre elas. O contrato terá duração de 12 meses, a contar do recebimento da nota de empenho. Não há exigência de garantia da contratação.
O prazo para início da execução da primeira sessão é de 5 cinco dias úteis, contados a partir do recebimento do empenho, as demais sessões terão intervalo de 20 vinte a 30 trinta dias entre elas.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.
O critério de julgamento adotado será o r ****, 00 sessões de shock wave focal eletrohidráulico para equinos, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, constam do termo de referência.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00, conforme constam na tabela do item 01 deste termo de referência.
