A licitação objetiva a contratação de empresa especializada para a revitalização de área urbana com pista de caminhada e ciclovia na vicinal Vilson Estevan Baraldi, em Rubiácea-SP. O processo será eletrônico, com inversão de fases (habilitação antes da abertura das propostas). O prazo de execução é de 6 meses e o de vigência do contrato é de 12 meses. As empresas interessadas devem apresentar proposta comercial e documentos de habilitação até **** visita técnica é recomendada, mas não obrigatória, devendo ser agendada previamente. O critério de julgamento é o menor preço global. Existem regras específicas para participação de consórcios, microempresas e empresas de pequeno porte. O edital possui anexos com documentos complementares (memória de cálculo, memorial descritivo, composição do BDI, cronograma físico-financeiro, planilha orçamentária e projeto). Há prazos para esclarecimentos e impugnações.
O prazo de execução é de 6 seis meses após a emissão da ordem de serviço.
Os pagamentos serão efetuados em até 10 dez dias após a apresentação da medição e seus anexos (relatórios fotográficos, memoriais de cálculos, planilha orçamentária de medição, nota fiscal, conforme planilha da fiscalização, bem como demais documentos pertinentes aos serviços executados).
A contratada deverá apresentar a garantia contratual equivalente a 5 cinco por cento do valor do ajuste, conforme disposição contida no art. 98 da lei n. 14. 133/2021.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
Poderão participar as empresas que tenham objeto social pertinente e compatível com o objeto licitado e atendam a todas as exigências deste edital, regularmente estabelecidas no país, sendo vedada a participação de empresas declaradas inidôneas para licitar e contratar com o poder público.
O município de Rubiácea poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em caso de infrações administrativas.
A visita técnica é recomendada, mas não obrigatória, devendo ser agendada com antecedência no setor de obras e engenharia.
Os pedidos de esclarecimentos e impugnações deverão ser formulados preferencialmente pela plataforma eletrônica, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.