A licitação visa a contratação de empresa especializada para a reforma da garagem, troca de piso do plenário, calçada e brize da câmara municipal de Joaquim Pires-PI. O recebimento das propostas ocorre de 14/08/2025 a 27/08/2025, e a abertura e julgamento das propostas será em 28/08/2025, às 08h30. São exigidos documentos de habilitação, como certidões negativas, e a proposta deve incluir todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários e comerciais. O prazo de execução é de 90 dias. O edital possui anexos com termo de referência, planilhas de custos, modelo de proposta, declarações e minuta de contrato. A modalidade de licitação é pregão eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço global. O local de entrega é único.
O prazo de execução é de 90 dias, a contar da assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis, após a apresentação da nota fiscal e comprovação da regularidade fiscal.
A garantia de participação poderá ser em caução em dinheiro, seguro-garantia, fiança bancária ou títulos da dívida pública.
O critério de julgamento é o menor preço global.
São exigidos documentos de habilitação, como certidões negativas, inscrição no CNPJ, e outros, conforme o edital.
O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em caso de descumprimento das obrigações.
A visita técnica é opcional, mas o licitante deve declarar se a realizou ou não.
Não há necessidade de envio de amostras.
O prazo para impugnação ao edital é de até 03 dias úteis antes da data da abertura do certame.
