Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços para fornecimento de combustíveis (gasolina comum, diesel comum e diesel S10) para a Secretaria Municipal de Educação de Itinga do Maranhão. O valor total estimado é de R$ ****,00. A abertura da sessão pública será em 17 de abril de 2026, às 10:00h. O critério de julgamento é o menor preço por item. Há benefícios para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (ME/EPP), com itens exclusivos e cotas reservadas. A proposta terá validade de 90 dias. Não há exigência de visita técnica ou apresentação de amostras. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O prazo de entrega dos itens, sempre que solicitado, será de 10 dez dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 5 cinco dias de antecedência para que qualquer pleito de prorrogação de prazo seja analisado, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
É exigida garantia de proposta no montante de 1,0% do valor estimado da contratação. Não haverá exigência de garantia da contratação.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço.
A habilitação será comprovada mediante apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica. A regularidade fiscal será exigida apenas do licitante mais bem classificado, em momento posterior ao julgamento das propostas.
As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. As multas podem variar de 0,5% a 30% do valor do contrato.
Não há exigência de visita técnica.
Não há exigência de apresentação de amostras.
Qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.