A licitação visa a contratação de fornecedores para o registro de preços de mourão de concreto e esticador de arame. O processo será realizado por dispensa de licitação, com critério de julgamento por menor preço. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte, sociedades cooperativas, produtor rural pessoa física e microempreendedor individual, dentro dos limites da legislação. O prazo de validade da proposta é de 30 dias, a contar da data de sua apresentação. O fornecedor deverá apresentar sua proposta inicial e, posteriormente, poderá participar da fase de lances, com lances sucessivos, respeitando o intervalo mínimo de R$ 1,00. Após a fase de lances, o pregoeiro poderá negociar condições mais vantajosas com o fornecedor vencedor. Serão exigidos documentos para habilitação, conforme o termo de referência. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,80.
O prazo de entrega dos bens é de 30 dias úteis, contados a partir da assinatura do termo de contrato, do recebimento da nota de empenho, ou do instrumento equivalente, em remessa única.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas no aviso de contratação direta ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal.
O custo estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável, é R$ ****,80.