O edital trata de um registro de preços para fornecimento de produtos químicos para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bacabal (MA). A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. O prazo para envio de propostas é até 02 horas antes da abertura da sessão pública, que ocorrerá em 27/04/2026. Esclarecimentos e impugnações podem ser solicitados até 3 dias úteis antes da abertura. A licitação é de ampla concorrência. O valor estimado total é de R$ ****,00. A vigência da ata de registro de preços será de 12 meses, prorrogável por igual período. Não há exigência de garantia de execução ou carta de solidariedade. A entrega dos materiais deve ocorrer em até 10 dias após o recebimento da ordem de fornecimento.
O prazo de entrega dos materiais é de até 10 dias, a contar do recebimento da ordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após o efetivo fornecimento, mediante apresentação de nota fiscal atestada.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento será o de menor preço por item.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas conforme detalhado no edital.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Não haverá exigência de amostra.
O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor estimado total da licitação é de R$ ****,00.
