A licitação objetiva a contratação de serviços de outsourcing de impressão, cópia e digitalização, incluindo locação de impressoras multifuncionais, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de papel e insumos. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, prorrogável por até 10 anos. São exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de comprovação de capacidade técnica e financeira. A solução será implantada na sede do Instituto Municipal de Turismo Macapatur, na Av. Antônio Coelho de Carvalho, n° 319, Centro, Macapá-AP. O critério de julgamento será o de menor preço global. É obrigatória a realização de vistoria prévia no local. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,64.
O início dos serviços será de até 02 dois dias corridos, após o recebimento da ordem de início dos serviços, emitida pelo gestor de execução do contrato.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de pregão eletrônico, sob a forma eletrônica, com fundamento na hipótese do arts. 6 inciso xli e 28 inciso i, da lei n ****, com adoção do critério de julgamento pelo de menor preço global.
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.
A retenção ou glosa no pagamento, proporcional à irregularidade verificada, sem prejuízo das sanções cabíveis, caso se constate que a contratada não produzir os resultados acordados, deixar de executar, ou não executar com a qualidade mínima exigida as atividades contratadas ou deixar de utilizar materiais e recursos humanos exigidos para a execução do serviço, ou utilizá-los com qualidade ou quantidade inferior à demandada.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,64.