A licitação visa a contratação de serviços gráficos para a confecção de pastas e blocos de anotação para o 22 Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado (GAC AP). O objeto da contratação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição dos serviços, por dispensa de licitação. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte, com tratamento favorecido para as microempresas e empresas de pequeno porte, sociedades cooperativas, agricultor familiar, produtor rural pessoa física e microempreendedor individual (MEI). O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de entrega é de 30 dias, a contar do aceite da nota de empenho, em remessa única. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. São exigidos documentos de habilitação, conforme o termo de referência.
O prazo de entrega dos bens é de 30 trinta dias, contados do aceite da nota de empenho, em remessa única.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e contacorrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,83.
