A licitação objetiva a contratação de empresa de engenharia para a conclusão de uma obra inacabada de uma escola, com 4 salas de aula, na agrovila do p. a. primogênito, em Novo Acordo-TO. O edital exige a apresentação de proposta de preços, planilhas orçamentárias detalhadas, cronograma físico-financeiro, e outros documentos. O prazo para envio de propostas é até **** modalidade é concorrência pública na forma eletrônica, com critério de julgamento por menor preço global. A participação na licitação está condicionada ao cumprimento de requisitos de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, bem como à apresentação de atestados de visita técnica (opcional) ou declaração de dispensa. O edital prevê a possibilidade de subcontratação, com autorização prévia, e a inversão de fases, com a habilitação dos licitantes precedendo a fase de lances. O licitante vencedor terá um prazo de 2 horas para enviar a proposta adequada ao último lance ofertado, acompanhada de documentos complementares. O edital especifica as garantias exigidas para participação e execução do contrato, bem como as penalidades por descumprimento.
O prazo de execução dos serviços será de 12 doze meses, conforme cronograma físico financeiro, contados a partir do recebimento da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a entrega do objeto devidamente atestado e vistoriado, através de crédito em banco, agência e conta corrente, indicado pela contratada, em conformidade com nota fiscal/fatura correspondente.
As empresas interessadas em participar da presente licitação deverão prestar garantia de no mínimo 1 um por cento do valor global estimado como parte integrante quantia a título de garantia de proposta de R$ ****,71 dez mil trezentos e noventa e oito reais e setenta e um centavos, sob pena de decair o direito de participação no processo licitatório.
O critério de julgamento é o menor preço global.
As empresas interessadas deverão atender aos requisitos de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, bem como apresentar atestados de visita técnica (opcional) ou declaração de dispensa.
O descumprimento de cláusulas, condições, especificações, projetos e prazos, bem como a apresentação de documentação falsa, ensejará penalidades, como advertência, impedimento de licitar e contratar, multa e declaração de inidoneidade.
As empresas interessadas podem visitar o local da obra para tomar conhecimento dos aspectos técnicos. A visita é opcional, podendo ser dispensada mediante declaração escrita.
Impugnações e esclarecimentos até às 23:59 horas do dia ****.
O valor estimado da obra e dos serviços é de R$ ****,08.
