Municipio De Foz Do Jordao - Secretaria De Esportes

A entrega do objeto deverá ocorrer no prazo de até 5 dias após recebimento da requisição de compras.

O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 1 dia útil, contados do recebimento definitivo do objeto.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam no edital e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado.

As sanções incluem advertência, multa de 20% sobre o valor estimado e impedimento de licitar por até 3 anos.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas.

O valor da contratação é de R$ ****,00.

Os produtos deverão ser entregues no prazo de 10 dias, conforme requisição/pedido de compras desta secretaria, sem ônus para o município. os produtos, objeto desta licitação, deverão ser entregues, no prazo de 10 dias, conforme requisição/pedido de compras desta secretaria, sem ônus para o município.

O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 15 dias úteis, contados do recebimento definitivo do objeto em cada fornecimento nos lotes, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente. o pagamento, decorrente da entrega dos produtos objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de em até 15 quinze dias úteis, contados do recebimento definitivo do objeto em cada fornecimento nos lotes, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. o julgamento da licitação deverá ser por lote para melhor gestão dos contratos. . .

Os documentos para habilitação serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. A falta de quaisquer dos documentos ou a apresentação em desacordo com o edital implicará na inabilitação. o fornecedor enquadrado como microempreendedor individual que pretenda auferir os benefícios do tratamento diferenciado previstos na lei complementar n. 123, de ****, estará dispensado a da prova de inscrição nos cadastros de contribuintes estadual e municipal.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa de 20% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência. . . b multa de 20 vinte por cento. . .

A empresa deverá apresentar amostra do material objeto da contratação, através de catálogo, a fim de verificar a conformidade com as especificações técnicas. a empresa deverá apresentar amostra do material objeto da contratação, através de catálogo a fim de verificar a conformidade com as especificações técnicas estabelecidas neste termo de referência.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação. será desclassificada a proposta vencedora que: 7. 5. 1. contiver vícios insanáveis 7. 5. 2. não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos

O valor máximo aceitável para a contratação total do objeto desta licitação é de R$ ****,69. o valor máximo aceitável para a contratação total do objeto desta licitação é de r****, 69cinco mil novecentos e setenta e um reais e sessenta e nove centavos.

O prazo de execução do contrato é de 01 ano, contado a partir da data estabelecida na assinatura do contrato.

Os pagamentos serão mensais, e deverão ser realizados até o dia 10 de cada mês, devendo ser efetuado mediante emissão da DAM documento de arrecadação municipal emitida pelo setor de tributação do município, com início a contar da data de assinatura do termo de cessão.

O critério de julgamento é o de maior preço/maior lance.

Os interessados deverão apresentar documentos de habilitação conforme exigido no envelope nº 2, incluindo regularidade fiscal, social e trabalhista, além de habilitação jurídica.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manutenção da proposta, apresentação de documentação falsa, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

As visitas técnicas serão agendadas individualmente e ocorrerão a partir da publicação do termo de referência, edital e seus anexos, devendo ser agendadas com agente público municipal.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

As impugnações e pedidos de esclarecimentos ao presente edital poderão ser feitos até as 23:59 horas do dia 04/05/2026.

O valor estimado total para o período de 12 meses é de R$ ****,72.

O objeto deverá ser entregue no prazo de até 10 dias após recebimento da requisição de compras.

O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de em até 15 quinze dias úteis, contados do recebimento definitivo do objeto em cada fornecimento nos lotes, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.

O critério de julgamento adotado será o menor preço observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam abaixo e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.

O valor máximo aceitável para a contratação total do objeto desta licitação é de r ****, 00 treze mil seiscentos e sessenta e sete reais.

O edital prevê entrega dos serviços em até 7 dias após recebimento da requisição de compras.

O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de em até 15 quinze dias úteis, contados do recebimento definitivo do objeto serviço em cada fornecimento, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.

Poderão participar do presente chamamento público os interessados que satisfaçam, integralmente, as condições de credenciamento dispostas neste edital. Os interessados deverão proceder, antes do protocolo da documentação, a verificação minuciosa de todos os elementos fornecidos, solicitando, quando necessário, esclarecimentos por escrito.

O participante ou credenciado será responsabilizado administrativamente, nos termos da lei, pelas seguintes infrações: dar causa à inexecução parcial ou total do termo de credenciamento; deixar de entregar a documentação exigida; não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado; não celebrar o termo de credenciamento, e não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta; ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado; apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação ou a execução do termo de credenciamento; fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução do termo de credenciamento; comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza; praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação; praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei n ****, de 1 de agosto de ****.

O prazo para impugnação é até 21/08/2025 às 23h59min.

O valor máximo da contratação será de R$ ****,31.