A licitação visa contratar serviços gráficos para apoiar ações socioassistenciais. O prazo de vigência do contrato é de 90 dias a partir da assinatura. Não há subcontratação permitida. A entrega dos materiais deve ser feita em um único endereço: Av. Pres. Epitácio Pessoa, ****, bairro: Estados, João Pessoa/PB, CEP **** almoxarifado funciona de segunda a quinta-feira, das 09h30 às 16h00 e às sextas-feiras das 08h00 às 12h00. A garantia contratual dos bens será de, no mínimo, 3 meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto. O pagamento será realizado através de ordem bancária para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
O prazo de vigência da contratação é de 90 dias contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, será de, no mínimo, 3 três meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, constam do termo de referência.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.
