A licitação tem como objeto a formação de registro de preço para contratação de empresa especializada em manutenção predial, preventiva e corretiva de unidades escolares e da sede da secretaria municipal de educação. O processo será realizado por meio de pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço global. O prazo para recebimento de propostas é até 29/08/2025 às 09h00m e o início da sessão de disputa de preços é às 09h10m. A participação no pregão eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal do representante credenciado e encaminhamento da proposta de preços exclusivamente pelo sistema eletrônico. As licitantes interessadas deverão estar cadastradas no sistema Bolsa Nacional de Compras (BNC). O valor estimado da despesa total é de R$ ****,37. Existem critérios de participação, como impedimentos de licitar e contratar com a administração pública, e documentos complementares exigidos (com prazo para entrega). O edital prevê critérios de desempate, negociação, convocação da licitante vencedora, análise da proposta, habilitação, saneamento da proposta e habilitação, recursos administrativos, cadastro de reserva, ata de registro de preço, contrato e penalidades.
Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias úteis, do mês subsequente à prestação de serviços, mediante a apresentação da nota fiscal/fatura, no endereço da contratante, após devidamente atestada pelo fiscal do contrato gerência administrativa da secretaria municipal de educação do paulistape.
Será exigida a garantia da contratação, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato. A contratada poderá optar por caução, seguro garantia, fiança bancária, título da dívida pública ou título de capitalização custeado por pagamento único, em valor correspondente a 5% do valor total do contrato, com validade durante a execução do contrato e 90 dias após término da vigência contratual.
O critério de julgamento é o menor preço global.
A licitante deverá estar previamente cadastrada no sistema bolsa nacional de compras bnc, adotando as seguintes providências: a interessada deverá realizar o cadastramento junto ao sistema bolsa nacional de compras bnc , no endereço https:bnc. org. br, através do link cadastrese no sistema.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar este edital, devendo protocolar o pedido, por meio eletrônico, via sistema, em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.
O valor estimado da despesa total é de R$ ****,37.
