O edital trata da aquisição de equipamentos pitométricos pela DESO, através de pregão eletrônico. A abertura das propostas e o início da disputa de preços estão marcados para 09 de dezembro de 2025. Os interessados podem obter informações e o edital nos sites da DESO e da plataforma de licitações. Esclarecimentos podem ser solicitados por e-mail. Impugnações devem ser direcionadas ao endereço especificado ou por e-mail. A participação é aberta a ampla concorrência, com algumas restrições. O critério de julgamento será o menor preço do lote. O pagamento será efetuado em 30 dias após a entrega dos equipamentos. O prazo de entrega é de 30 dias corridos a partir da solicitação. A empresa contratada deverá apresentar garantia contratual, exceto se o valor da aquisição não ultrapassar R$ ****,00. O edital também aborda sanções administrativas e condições para rescisão contratual.
O prazo de entrega é de 30 dias corridos a partir da data de cada solicitação, de acordo com a necessidade da deso.
O pagamento será efetuado em 30 trinta dias após entrega dos equipamentos.
A empresa contratada, para garantia da execução do contrato, apresentará no prazo de 20 vinte dias da emissão da ordem de serviço, a importância correspondente a 3 três por cento do valor contratual.
O pregoeiro efetuará o julgamento das propostas pelo critério de menor preço do lote.
A licitante deverá apresentar declaração de regularidade quanto ao trabalho do menor, conforme modelo do anexo iv, deste edital.
A contratada pelo inadimplemento de suas obrigações, garantida a prévia sua defesa no prazo de 10 dias dias úteis, ficará sujeita as seguintes sanções previstas no rilc e na lei n ****.
Até 05 cinco dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa física ou jurídica poderá impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico.