Registro de preços por 12 meses para aquisição de materiais de limpeza e higiene. O pregão é eletrônico, com menor preço por lote. Lotes 01, 02 e 03 são para ampla concorrência, enquanto 04 e 05 são exclusivos para ME/EPP. A proposta deve incluir todos os custos (impostos, frete, etc. ). O prazo de entrega é de 15 dias corridos a partir da solicitação. A abertura das propostas é em 19/08/2026 às 08:30. Impugnações devem ser feitas em 5 dias úteis antes da abertura.
Os itens licitados deverão ser entregues no prazo de 15 quinze dias corridos, contados a partir da data de cada solicitação.
O pagamento será efetuado em 30 trinta dias consecutivos, contados a partir da data de entrada da fatura no protocolo da deso.
A contratada deve indicar a opção de garantia no item 23 do termo de referência, e a garantia deve ser de 3% do valor contratual, exceto se o valor for inferior a R$ ****,00.
O julgamento será feito pelo critério de menor preço por lote.
A habilitação exige comprovação de regularidade fiscal, trabalhista, jurídica e técnica, sendo que a qualificação econômico-financeira não é exigida.
As sanções incluem advertência, multa moratória, multa compensatória, suspensão de licitar e declaração de inidoneidade.
A impugnação deve ser feita até 05 cinco dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.
O descumprimento de qualquer condição de participação acarretará a inabilitação da empresa licitante.