Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em gerenciamento de riscos psicossociais, conforme NR-01. Prazo de execução de 270 dias e contrato de 365 dias. Pagamento em até 30 dias após a entrada da fatura. Garantia contratual de 2% do valor. Proposta com validade mínima de 90 dias. Impugnação até 5 dias úteis antes da sessão. Entrega dos relatórios na sede da DESO em Aracaju/SE. Não é aceita subcontratação.
O prazo de execução dos serviços é de 270 dias, conforme o edital: prazo de execução dos serviços será de 270 duzentos e setenta dias.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrada da fatura no protocolo da DESO, conforme o edital: posterior pagamento em até 30 trinta dias, contados a partir da data de entrada da fatura no protocolo da deso.
A garantia contratual é de 2% do valor do contrato, conforme o edital: a importância correspondente a 2 dois por cento do valor contratual.
O critério de julgamento é o menor preço global do lote, conforme o edital: julgamento das propostas pelo critério de menor preço global do lote.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista, qualificação técnica e econômica, conforme o edital: exigências para habilitação: habilitação jurídica, regularidade fiscal, regularidade trabalhista, qualificação técnica, qualificação econômica.
As sanções incluem advertência, multas, suspensão e declaração de inidoneidade, conforme o edital: advertência, multa moratória, multa compensatória, suspensão do direito de participar de licitação e impedimento de contatar com a deso, pelo prazo de até 02 anos, declaração de inidoneidade.
O prazo para impugnação é de até 5 dias úteis antes da abertura da sessão, conforme o edital: até 05 cinco dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa física ou jurídica poderá impugnar o ato convocatório.
Propostas com preços superiores ao orçado, que não atendam às exigências ou com irregularidades serão desclassificadas, conforme o edital: serão desclassificadas as propostas: que não atendam às exigências do ato convocatório. . . que forem superiores ao valor orçado pela deso.