O edital trata do registro de preços para aquisição de sulfato de alumínio líquido, com equipamentos e manutenção, para a DESO. A abertura das propostas e o início da disputa de preços ocorrerão em 26 de janeiro de 2026. Os interessados podem pedir esclarecimentos por e-mail até 3 dias úteis antes da abertura. A impugnação do edital pode ser feita até 5 dias úteis antes da abertura. O critério de julgamento é o menor preço do lote. O prazo da ata será de 12 meses. A validade da proposta não poderá ser inferior a 60 dias. A empresa contratada deverá cumprir as regras de segurança e saúde do trabalho e o programa de integridade.
O prazo de entrega do insumo é de 5 cinco dias corridos, contados a partir da data de cada solicitação, que será de acordo com a necessidade da contratante.
O fornecimento objeto deste edital será pago quando devidamente aceito pela fiscalização da deso, mediante apresentação dos documentos exigidos.
A empresa contratada, para garantia da execução do contrato, apresentará no prazo de 20 vinte dias da assinatura do contrato, a importância correspondente a 3 três por cento do valor contratual, em uma das seguintes modalidades: caução em dinheiro, seguro garantia ou fiança bancária.
O pregoeiro efetuará o julgamento das propostas pelo critério de menor preço do lote.
A licitante deverá apresentar declaração de regularidade quanto ao trabalho do menor, conforme modelo do anexo iv, deste edital.
A contratada, pelo inadimplemento de suas obrigações, garantida a sua prévia defesa no prazo de 10 dias dias úteis, ficará sujeita as seguintes sanções previstas no rilc e na lei ****: advertência, multa moratória, multa compensatória, suspensão do direito de participar de licitação e impedimento de contatar com a deso, pelo prazo de até 02 dois anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.
Até 05 cinco dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa física ou jurídica poderá impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico.