O edital solicita a aquisição de um marco topográfico para georreferenciamento, kit batedor alfabético e numérico. O prazo de entrega é de 20 dias úteis, a partir do recebimento da nota de empenho, ou do instrumento equivalente. O fornecimento será em remessa única. O objeto da contratação não se enquadra como bem de luxo. O contrato será executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas e as normas da lei n ****, de 2021. O fornecedor será selecionado por meio de procedimento de cotação, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço. O custo estimado total da contratação é de R$ ****,68. Para fins de habilitação, o interessado deverá comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e qualificação econômico-financeira, conforme descrito no edital.
O prazo de entrega dos bens é de 20 vinte dias úteis, contados a partir do recebimento da nota de empenho, ou do instrumento equivalente, em remessa única. O prazo de entrega poderá ser prorrogado 01 uma única vez por até 10 dez dias úteis, mediante pleito da contratada apresentando as justificativas cabíveis.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor. Caso o prazo da garantia oferecida pelo fabricante seja inferior ao estabelecido nesta cláusula, o fornecedor deverá complementar a garantia do bem ofertado pelo período restante.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de cotação, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e qualificação econômico-financeira, conforme descrito no edital.
Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa moratória, multa compensatória.
O custo estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável, é de R$ ****,68.
