O edital trata do registro de preços para aquisição de combustíveis para a Prefeitura Municipal de Santana dos Montes. O recebimento das propostas ocorre entre 20/02/2026 e 27/02/2026. A abertura das propostas e o início da sessão de lances estão marcados para 27/02/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. A validade dos preços registrados será de 12 meses, podendo ser prorrogada. Os fornecedores devem estar credenciados no portal LicitaPP. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega da nota fiscal. A disputa será em modo aberto. O edital exige a apresentação de documentos de habilitação e a declaração de cumprimento das exigências. O fornecimento de combustíveis deverá ocorrer em bombas próprias, localizadas no município de Santana dos Montes.
O prazo de entrega é conforme especificado no termo de referência, após o recebimento da autorização de compras/nota de empenho. O prazo de entrega será todos os dias úteis da semana e finais de semana, após a requisição e começará a contar a partir do 1 primeiro dia útil seguinte ao do recebimento do empenho pela contratada.
O pagamento será efetuado até o 30º dia após a entrega da nota fiscal ou subsequente a entrega, conforme autorização de compras/empenho emitida pela secretaria solicitante. O pagamento será efetuado até o 30 trigésimo dia após a entrega da nota fiscal ou subsequente a entrega, conforme autorização de compras/empenho emitida pela secretaria solicitante e, atestada pelo secretário da pasta, por depósito em conta corrente do fornecedor, conforme as quantidades solicitadas pela secretaria municipal, juntamente com a documentação comprobatória completa que é prevista em contrato, que deverão ser entregues no setor de contabilidade da secretaria municipal da fazenda do município de santana dos montes.
O critério de julgamento é menor preço por item. critério de julgamento menor preço por item
Os licitantes considerados vencedores após o término da fase de lances, e declarados vencedores, encaminharão os documentos exclusivamente por meio do sistema eletrônico, em formato digital, sob pena de inabilitação, no prazo de até 02 duas horas após a solicitação do pregoeiro prorrogável por mais 02 duas.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações. O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: i dar causa à inexecução parcial do contrato
As impugnações e esclarecimentos ao ato convocatório do pregão serão recebidas em até 3 três dias úteis, antes da data fixada para a abertura das propostas. as impugnações e esclarecimentos ao ato convocatório do pregão serão recebidas em até 3 três dias úteis, antes da data fixada para a abertura das propostas, exclusivamente, por meio de formulário eletrônico, no portal de compras.
O orçamento até a fase de negociação é sigiloso. 9. 1 Neste procedimento, o orçamento até a fase de negociação é sigiloso.