O edital trata do registro de preços para contratação de empresa especializada em fornecimento e manutenção de bombas e equipamentos para a Secretaria de Obras de Berizal. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de menor preço. O recebimento das propostas é até 15/12/2025 às 17h00min. A abertura da sessão pública será em 16/12/2025 às 09h00min. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. O edital está disponível em www. ***. *. * e www. ***. *. *
O edital prevê que os itens serão solicitados de forma parcelada, com um prazo de entrega de 05 cinco dias. os itens serão solicitados de forma parcelada, conforme a necessidade do município, com um prazo de entrega de 05 cinco dias.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior.
O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução. ão haverá exigência de garantia contratual da execução.
O edital informa que o critério de julgamento será o de menor preço. para julgamento, será adotado o critério de menor preço, observados o valor referencial aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.
O edital informa que os documentos previstos no tópico 8 do termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão os exigidos para fins de habilitação. os documentos previstos no tópico 8 do termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão os exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O edital informa que a administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. com fulcro na lei n ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
O edital informa que, caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado total da contratação é de r ****, 00 duzentos e vinte mil e duzentos reais conforme custos unitários apostos na estimativa da despesa.
