Estado Do Piaui - Investpiaui

O prazo de execução total do objeto é de 24 meses, com início a partir da assinatura do contrato e ordem de serviço, conforme cronograma físico-financeiro e termo de referência.

As condições de pagamento estão descritas no termo de referência anexo I do edital.

Será apresentada, no prazo de 5 dias úteis, garantia de execução do contrato em qualquer das modalidades previstas no § 1º do art. 70 da Lei nº 13. 303/2016, correspondente a 1% do valor global do contrato.

O critério de julgamento será o menor preço global.

A documentação necessária para habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira está detalhada no item 11 do edital.

As sanções administrativas previstas incluem advertência, multa moratória e compensatória, e suspensão do direito de participar de licitação e impedimento de contratar com a Investe Piauí por até 02 anos.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Os pedidos de impugnações referentes ao processo licitatório deverão ser enviados até 05 (cinco) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor estimado para o contrato será sigiloso nos termos do art. 34, da Lei Federal nº ****, de 30 de junho de 2016.

O prazo de execução dos serviços será iniciado em até 5 dias após a assinatura do contrato, com o prazo de execução a ser definido conforme a demanda. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses contado da data de assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com o artigo 71 e 72 da lei n 13. 303/2016.

As condições de pagamento ocorrerão conforme descrito no termo de referência anexo I do edital.

Será apresentada, no prazo de 10 dias úteis, garantia de execução do contrato em qualquer das modalidades previstas no § 1º do art. 70 da lei n 13. 303/2016, correspondente a 1% do valor global do contrato.

O critério de julgamento será o menor preço global.

A documentação para habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira está detalhada no item 12 do edital.

As sanções administrativas incluem advertência, multa moratória e compensatória, suspensão do direito de participar de licitação e impedimento de contratar com a Investe Piauí por até 02 anos.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações referentes ao processo licitatório deverão ser enviados à Comissão de Licitação até 05 (cinco) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente, por meio eletrônico, no endereço licitacao@investepiaui. com.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,55.

O edital prevê que as condições de entrega e prestação de serviços é o constante do termo de referência anexo i do edital, observados os comandos do rilcc.

O pagamento será efetuado na forma prevista nesse instrtumento convocatório ao termo de referência, anexo i do edital e minuta de contrato anexo ii.

Será apresentada, no prazo de 05 cinco dias úteis, garantia de execução do contrato em qualquer das modalidades previstas no 1 do art. 70 da lei n ****, correspondente a 1 um por cento do valor global do contrato, quais sejam: i caução em dinheiro ii segurogarantia iii fiança bancária.

O critério de julgamento será o maior desconto, considerando a justicativa apontada no item 2 do termo de referência e será adotado o regime de empreitada por preço unitário.

Para fins de habilitação neste processo, a empresa proponente que ofertar o maior desconto aceito pelo a coordenadora da disputa a deverá apresentar a documentação comprobatória a seguir discriminada, dentro de seus respectivos prazos de validade, considerado o dia da sessão de abertura, encaminhada de acordo com o item 8. 22 deste edital.

O edital prevê que qualquer pessoa física ou jurídica que praticar atos em desacordo com a legislação, com as disposições no regulamento interno de licitações, contratos e convenios rilcc ou com disposições constantes desse instrumentos convocatório, sujeitase às sanções aqui previstas, sem prejuízo das responsabilidades civil, administrativa e criminal.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações referentes ao processo licitatório deverão ser enviados ao coordenadora da disputa até 03 cinco dias úteis anteriores à data xada para abertura da sessão pública, exclusivamente, por meio eletrônico, no endereço ***@***. *. * indicar o n do edital da licitação e o processo administrativo.

O valor global estimado máximo para o contrato é de r ****, 00 três milhões de reais, para um período de 12 doze meses.

O prazo de entrega está definido no termo de referência anexo I do edital, observados os comandos do RILCC.

A forma de pagamento segue a previsão no termo de referência, anexo I do edital e minuta de contrato anexo II.

As condições e prazos para garantia seguem a previsão no termo de referência, anexo I do edital e minuta de contrato anexo II.

O critério de julgamento será o menor preço total por item, considerando a justicativa apontada no termo de referência.

A empresa proponente que ofertar do menor preço aceito deverá apresentar a documentação comprobatória dentro de seus respectivos prazos de validade.

A Investe Piauí poderá aplicar advertência, multa moratória, multa compensatória, suspensão do direito de participar de licitação e impedimento de contratar.

Se necessário, as amostras seguirão as condições previstas no TR anexo I do edital.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações referentes ao processo licitatório deverão ser enviados ao coordenador da disputa até 05 cinco dias úteis anteriores à data xada para abertura da sessão pública.

O valor estimado para o contrato será sigiloso nos termos da lei.