A licitação visa a aquisição de materiais médicos, especificamente talões de receituário, para o atendimento de pacientes do PMED. O processo é uma dispensa eletrônica, com critério de julgamento por menor preço, e a participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo de entrega dos materiais é de 30 dias, a partir do recebimento da nota de empenho, em remessa única. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,70. O edital exige a apresentação de amostra dos itens. O fornecedor vencedor terá 7 dias para aceitar o instrumento equivalente ao contrato (nota de empenho). O edital detalha as regras de habilitação, penalidades, critérios de julgamento, e forma de pagamento.
O edital prevê um prazo de entrega de 30 dias, contados a partir do recebimento da nota de empenho, em remessa única. O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados do recebimento da nota de empenho, em remessa única.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O critério de julgamento é o menor preço. critério de julgamento: menor preço
A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte, conforme o artigo 49, inciso IV, e o artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de **** participação é exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 49, inciso iv, cc o art. 48, inciso i, da lei complementar n 123, de 14 de dezembro de ****.
O edital prevê penalidades como advertência, multa e impedimento de licitar e contratar, em caso de descumprimento das obrigações contratuais. O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a. advertência pela falta do subitem **** deste aviso de contratação direta, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave b. multa de 10 dezpor cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do fornecedor, por qualquer das infrações dos subitens **** a ****2 c. impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 três anos, nos casos dos subitens **** a **** deste aviso de contratação direta, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave d. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, que impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos, nos casos dos subitens **** a ****2, bem como nos demais casos que justifiquem a imposição da penalidade mais grave
O edital exige a apresentação de amostra. havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra, que terá data, local e horário de sua realização divulgados por mensagem no sistema, cuja presença será facultada a todos os interessados, incluindo os demais fornecedores interessados.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,70. o custo estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável, é de r****, 70 dois mil duzentos e dezessete reais e setenta centavos, conforme custos unitários apostos na tabela contida no item 1. 1 acima.
