Objeto: aquisição de cilindro de oxigênio medicinal. Prazo de entrega: 30 dias, a contar do recebimento da nota de empenho. Entrega no endereço especificado. Critério de julgamento: menor preço. Participação exclusiva de microempresas e empresas de pequeno porte. Documentos complementares exigidos, com prazo para entrega, conforme termo de referência. Condições de pagamento e garantia do produto, conforme termo de referência. Penalidades por descumprimento, conforme lei n. 14. 133/2021.
O edital prevê um prazo de entrega de 30 dias, contados a partir do recebimento da nota de empenho, no endereço: 32 grupo de artilharia de campanha: avenida duque de caxias sn, setor militar urbano smu brasília df, cep: ****, sendo o recebimento, neste momento, de caráter provisório, compreendidos nos horários de 08:00h às 11:30h e das 13:00h às 16:30h de segunda a quinta-feira e nas sextas-feiras das 08:00h às 11:30h
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.
Os itens deverão possuir garantia contra não conformidades de fabricação, a contar do recebimento definitivo dos mesmos, sendo essa garantia de sua total responsabilidade, inclusive os custos que tange o seu transporte de ida e volta. os preços devem estar inclusas todas as despesas, tais como: taxas, impostos, fretes cif da mercadoria para o endereço do 32 gac, seguros, embalagens, montagem e instalação com garantia de funcionamento.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto. critério de julgamento: menor preço
A participação é exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 49, inciso iv, cc o art. 48, inciso i, da lei complementar n 123, de 14 de dezembro de **** este procedimento a participação é exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 49, inciso iv, cc o art. 48, inciso i, da lei complementar n 123, de 14 de dezembro de ****.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. multa de 30 trinta por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do fornecedor, por qualquer das infrações dos subitens 8. 1. 1 a ****
O valor estimado da contratação é de R$ ****,76. valor r: ****, 76