Autarquia Universidade Do Sudoeste - Universidade Do Sudoeste Da Bahia - Campus De Jequie

A entrega se dará de forma única, com prazo de até 30 dias, a contar da assinatura do contrato ou da autorização de fornecimento de material (AFM).

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária ou crédito em conta.

Haverá exigência de garantia contratual, considerando que se trata de pilhas e baterias, itens de uso contínuo e com vida útil reduzida. A garantia contratual técnica é complementar à legal.

A seleção da proposta será feita na modalidade pregão eletrônico, com adoção do critério de julgamento de menor preço.

Para habilitação, o licitante deverá comprovar inscrição no CNPJ, regularidade fiscal (federal, estadual e municipal), com o FGTS e com a Justiça do Trabalho.

Em caso de multa moratória, haverá um percentual de 0,3% ao dia até o trigésimo dia de atraso, e 0,7% por dia subsequente, com limite de 30%. Multa compensatória de 10% para descumprimento total da obrigação principal.

Não será exigida a realização de vistoria prévia.

Não será exigido exame de adequação do objeto, amostras, prova de conceito ou outros testes destinados à aferição da aceitabilidade da proposta.

O valor total estimado para a presente contratação é de R$ ****,34.

O critério de julgamento é o de menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A vistoria não é exigível ( o exigível).

Qualquer pessoa com legitimidade pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de qualquer declaração sujeitará o licitante às sanções previstas no edital, na Lei Federal nº 14. 133/2021 e na Lei nº 14. 634/2023.

O prazo de execução do objeto será de 12 meses, a contar da data da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada.

Não haverá exigência de garantia na contratação.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica.

As penalidades aplicáveis incluem multa compensatória e moratória, além de sanções como impedimento de licitar e contratar.

Não será exigida a realização de vistoria prévia.

Não será exigido exame de adequação do objeto, como amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,18.

O prazo de entrega do objeto da licitação é de 12 meses, a contar da data de assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada.

Não haverá exigência de garantia de proposta ou de contratação.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço.

A habilitação exigirá comprovação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica-financeira e técnica.

As penalidades aplicáveis estão previstas no art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021 e no art. 48 e 49 da Lei Estadual nº 14. 634/2023, incluindo multas compensatórias e moratórias.

Não será exigida a realização de vistoria prévia.

Não será exigida a apresentação de amostras.

Qualquer pessoa com legitimidade pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,78.