Credenciamento para fornecimento contínuo de gasolina comum, óleo diesel S10 e ARLA 32 para a frota do CIS Paranaíba e municípios consorciados. O abastecimento será direto em bomba ou em estabelecimento credenciado. O valor total estimado é de R$ ****,00 para 12 meses. O pagamento será mensal em até 30 dias após a conferência e validação da medição. Não há disputa entre fornecedores nem julgamento por menor preço. A habilitação é a condição única de ingresso no sistema.
O pagamento será realizado de forma mensal em até 30 dias, apósa conferência e validação da medição pelo fiscal do contrato, verificação das requisições e registros de abastecimento, conferência da conformidade dos combustíveis e do ARLA 32, e aprovação do gestor do contrato. O pagamento será realizado de forma mensal em até 30 dias, após: conferência e validação da medição pelo fiscal do contrato. . .
O credenciamento possui natureza não excludente, sendo admitida a participação de todos os interessados que atendam integralmente às condições de habilitação previstas no edital, nos termos do art. 79. inciso III da lei federal n 14. 133/2021, não havendo disputa entre fornecedores ou julgamento por menor preço. o credenciamento possui natureza não excludente, sendo admitida a participação de todos os interessados que atendam integralmente às condições de habilitação previstas no edital, nos termos do art. 79. inciso iii da lei federal n ****, não havendo disputa entre fornecedores ou julgamento por menor preço.
Serão credenciadas as pessoas jurídicas que comprovarem regularidade jurídica, fiscal, trabalhista, técnica e operacional, além de autorização para funcionamento como posto revendedor de combustíveis emitida pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Serão credenciadas as pessoas jurAdicas que comprovarem regularidade jurAdica, fiscal, trabalhista, técnica e operacional, além de autorização para funcionamento como posto revendedor de combustAveis emitida pela agência nacional do petróleo, gás natural e biocombustAveis anp.
O credenciado que cometer infrações administrativas previstas no art. 155 da lei federal n 14. 133/2021 estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. o credenciado que cometer quaisquer das infrações previstas no art. 155 da lei federal n ****, quais sejam: a dar causa àinexecução parcial do contrato. . .
O descumprimento das condições estabelecidas no edital, a perda das condições de habilitação ou a inexecução parcial ou total das obrigações poderá ensejar a suspensão ou o descredenciamento do fornecedor, assegurados o contraditório e a ampla defesa. o descumprimento das condições estabelecidas no edital, a perda das condições de habilitação ou a inexecução parcial ou total das obrigações poderá ensejar a suspensão ou o descredenciamento do fornecedor, assegurados o contraditório e a ampla defesa.
O valor estimado anual do presente credenciamento é de R$ ****,00. o valor estimado anual do presente credenciamento é de r ****, 00 novecentos e noventa mil e quinhentos e vinte e dois reais considerando o perAodo de 12 doze meses de execução. . .
