A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (SECULT) realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para a construção do CEU da Cultura em Aquiraz/CE. O critério de julgamento será o de menor preço por item, com modo de disputa aberto e fechado. O valor estimado da contratação é de R$ ****,24. O início do acolhimento das propostas é em 11/03/2026 e a abertura das propostas será em 31/03/2026. A participação de microempresas e empresas de pequeno porte terá tratamento favorecido. O edital está disponível nos sites www. ***. *. * e www. ***. *. * de esclarecimento e impugnações devem ser encaminhados até 3 dias úteis antes da abertura do certame para o e-mail ***@***. *. * vistoria prévia é obrigatória e deve ser agendada com o Sr. Nertan Fonseca (085 ****). A fase de habilitação sucederá a de apresentação de propostas e lances. O licitante vencedor terá 24 horas para enviar os documentos de habilitação após a convocação. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 dias. A licitação é regida pela Lei Federal nº 14. 133/2021 e legislação estadual aplicável.
O prazo de execução do objeto contratual é de 08 meses, contado a partir do recebimento da primeira ordem de serviço ou instrumento equivalente.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, mediante crédito em conta corrente do contratado no Banco Bradesco S. A.
Será exigida garantia de execução correspondente a 5% do valor contratual, a ser prestada em até 10 dias úteis da assinatura do contrato.
O critério de julgamento será o de menor preço por item.
A habilitação será verificada por meio do sistema de cadastramento unificado de fornecedores (SICAF) ou certificado de registro cadastral (CRC), e os documentos de habilitação deverão ser apresentados pelo licitante vencedor em até 24 horas após a convocação.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a Lei nº 14. 133/2021.
A visita prévia é obrigatória e deve ser agendada com o Sr. Nertan Fonseca (085 ****).
Pedidos de esclarecimento e impugnações devem ser encaminhados até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,24.