Instituto De Protecao E Defesa Do Consumidor De Alagoas - Eal- Instituto De Prot. E Defesa Do Consumidor

O edital prevê entregas parceladas, com prazos de 15 dias para cada parcela.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia contratual.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste aviso e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 49, inciso iv, cc o art. 48, inciso i, da lei complementar n 123, de 14 de dezembro de ****.

Serão aplicadas advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, dependendo da infração.

O fornecedor deverá apresentar amostras de café torrado e moído, em embalagem de 250g, lacrada, com rotulagem completa e prazo de validade mínimo de 6 meses.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega não está especificado no edital.

O edital prevê pagamento por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, por item, observadas as exigências contidas neste aviso e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte, e cooperativas, agricultores familiares, produtores rurais e MEI, nos termos da lei complementar n° 123/2006 e do decreto n° 8. 538/2015. Os documentos exigidos para fins de habilitação constam do termo de referência.

O edital prevê penalidades como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa, em caso de descumprimento das obrigações contratuais.

É obrigatória a realização de vistoria técnica in loco nas instalações do PROCON.

Não há necessidade de envio de amostra.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O valor estimado da contratação total é de R$ ****,00.

A entrega dos bens será realizada de forma parcelada, conforme a necessidade da administração e mediante solicitações formais, respeitado o prazo máximo de 15 quinze dias corridos contados a partir do recebimento de cada ordem de fornecimento parcial.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste aviso e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A participação é exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 49, inciso iv, cc o art. 48, inciso i, da lei complementar n 123, de 14 de dezembro de ****.

Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.

O fornecedor deverá apresentar amostras do item objeto da contratação, conforme especificação: café torrado e moído embalagem de 500g, lacrada, com rotulagem completa e prazo de validade mínimo de 6 seis meses.

O preço estimado da contratação é de R$ ****,00.

A entrega dos bens será realizada de forma parcelada, conforme a necessidade da administração e mediante solicitações formais, respeitado o prazo máximo de 15 quinze dias corridos contados a partir do recebimento de cada ordem de fornecimento parcial.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste aviso e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A participação é exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 49, inciso iv, cc o art. 48, inciso i, da lei complementar n 123, de 14 de dezembro de ****.

Serão aplicadas advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa a ser recolhida em percentual de 0,5 cinco décimos por cento a 30 trinta por cento incidente sobre o valor do contrato.

O fornecedor deverá apresentar amostras do item objeto da contratação, conforme especificação: açúcar cristal refinado especificar embalagem.

O preço estimado da contratação é de R$ ****,90.