A licitação visa a contratação de café torrado moído, em embalagens de 250g, para o consumo interno do Procon AL. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte, e cooperativas, agricultores familiares, produtores rurais, pessoas físicas e microempreendedores individuais. O critério de julgamento é o menor preço por item. O fornecedor deverá apresentar amostras dentro de 10 dias da autorização do fornecimento, no endereço especificado no edital. O objeto da contratação é de baixa complexidade, com entregas parceladas ao longo de 2025 e 2026, devido à indisponibilidade de espaço físico para armazenamento. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. O pagamento será realizado por ordem bancária, com retenção tributária.
O edital prevê entregas parceladas, com prazos de 15 dias para cada parcela.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência de garantia contratual.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste aviso e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 49, inciso iv, cc o art. 48, inciso i, da lei complementar n 123, de 14 de dezembro de ****.
Serão aplicadas advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, dependendo da infração.
O fornecedor deverá apresentar amostras de café torrado e moído, em embalagem de 250g, lacrada, com rotulagem completa e prazo de validade mínimo de 6 meses.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.
