Sao Paulo Secretaria Da Administracao Penitenciaria - Esp- Penit.

O edital prevê julgamento pela modalidade menor preço.

O valor estimativo para a aquisição é de ****, 00.

Os bens serão fornecidos parceladamente, em atendimento às requisições periódicas expedidas pela unidade compradora, sendo que a primeira requisição será realizada em até 02 dois dias úteis contados da assinatura do termo de contrato. O prazo de vigência da contratação é até 31 de agosto de 2026.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço por item.

Os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no Anexo I deste edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.

As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado na Resolução SAP nº 49/2024.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega dos bens é de no máximo 15 dias, contados do recebimento da nota de empenho, em remessa única.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** (código de defesa do consumidor), mais a garantia do fabricante.

O critério de julgamento da proposta é o menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos. Documentos complementares podem ser exigidos caso não estejam contemplados no sicaf.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,62.

O edital prevê entrega parcelada para o período de maio a agosto de 2026. A primeira entrega não será realizada em prazo inferior a 02 dias úteis contados da assinatura do termo de contrato.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A. , no prazo de 30 dias após a liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia da contratação.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço por item.

Os interessados deverão estar previamente credenciados no SICAF e no sistema de Compras do Governo Federal, e atender às condições exigidas no cadastramento até o 3º dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas.

As penalidades aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e na Resolução SAP nº 49/2024.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei ou solicitar esclarecimento, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,42.