O edital prevê a contratação direta, por dispensa de licitação, de locação de sistema de contabilidade, portal da transparência e folha de pagamento pelo prazo de 12 meses, com atualizações para adequação à lei 14. 133/2021. O critério de julgamento é o menor preço/maior desconto. A participação ocorre por meio do sistema de dispensa eletrônica compras. gov. br. Os fornecedores devem atender às condições do edital e não se enquadrar em algumas vedações, como ser autor do projeto ou ter vínculo com dirigentes do órgão. O prazo de validade da proposta é de no mínimo 90 dias. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. O pagamento será mensal, no prazo máximo de 10 dias úteis, por meio de ordem bancária.
O edital prevê a locação de um sistema por 12 meses, com atualizações para adequação à lei 14. 133/2021.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência de garantia da contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do termo de referência.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas no edital ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.
