O objeto da licitação é a aquisição de oxigênio medicinal. O prazo de execução da contratação é de 15 dias a partir da assinatura do contrato. A entrega dos bens deve ser feita em até 15 dias, contados da assinatura do empenho. A garantia é de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. A seleção do fornecedor será por meio de dispensa de licitação, na forma eletrônica, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei nº 14. 133/2021. A amostra deverá ser entregue no endereço: Rua Barão de Jaceguai, 289, Ponta da Areia, Niterói-RJ no prazo limite de até 10 dias.
O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de até 15 dez dias, contados da assinatura do empenho, em remessa única.
O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.
O edital prevê que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O edital prevê que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, na forma eletrônica, com fundamento na hipótese do art. 75, inciso ii da lei **** indicar um dos incisos do art. 75, da lei ****, conforme o caso concreto, que culminará com a seleção da proposta de menor preço por item.
O edital prevê que para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos, que serão exigidos conforme sua natureza jurídica: habilitação jurídica.
O edital prevê que caso seja solicitado pela policlínica naval de niterói e havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra, que terá data, local e horário de sua realização, divulgados por mensagem no sistema, cuja presença será facultada a todos os interessados, incluindo os demais fornecedores interessados.
O edital prevê que o custo estimado total da contratação é de r ****, 00 nove mil quinhentos e oitenta reais, conforme custos unitários apostos na tabela do item 1. 1.