A licitação tem como objeto a instalação de um sistema de som tipo fonoclama na Policlinica Naval de Niterói. O prazo de execução é de 10 dias a partir da assinatura do contrato. A empresa deve comprovar capacidade técnica através de atestados. Amostras dos materiais podem ser exigidas, com prazo de entrega de até 10 dias. A garantia da contratação será exigida conforme a lei. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa. A seleção do fornecedor será por dispensa eletrônica, com critério de menor preço por item.
O prazo de execução da contratação será de 10 dez dias a partir da assinatura de contrato ou outro instrumento hábil, como a nota de empenho e da comunicação da contratada pelo setor requisitante.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato ou outro instrumento hábil que o substitua.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, na forma eletrônica, com fundamento na hipótese do art. 75, inciso ii da lei n. o **** indicar um dos incisos do art. 75, da lei n. o ****, conforme o caso concreto, que culminará com a seleção da proposta de menor preço por item.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e a qualificação econômico-financeira e técnica serão exigidas conforme detalhado no edital.
Caso necessário, será admitida a avaliação prévia do local referente à execução do objeto, para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do equipamento a ser reparado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 16h00.
Caso seja solicitado pela Policlinica Naval de Niterói e havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra, que terá data, local e horário de sua realização, divulgados por mensagem no sistema. As amostras poderão ser entregues no endereço: Rua Barão de Jaceguai, 289, Ponta da Areia NiteróiRJ no prazo limite de até 10 dez dias.
O custo total estimado da contratação é de r ****, 00 trinta e oito mil reais, conforme custos unitários apostos na tabela do item 1. 1.
