A licitação visa contratar uma empresa para prestar serviços de consultoria e assessoria em gestão de riscos e controles internos à curitibaprev, por 12 meses, prorrogáveis. As propostas serão recebidas exclusivamente pela internet, no portal de compras da prefeitura municipal de Curitiba, a partir da publicação do edital até às 10h00min do dia 29 de agosto de 2025. O critério de julgamento é o menor preço global. Há exigências de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme edital. O licitante deverá estar cadastrado no sistema ecompras curitiba. O valor estimado é de R$ ****,00. O edital possui anexos com termos de referência, minuta de contrato e acordo de nível de serviço (SLA).
O prazo de entrega dos serviços está detalhado no anexo I (termo de referência).
O pagamento será efetuado em parcelas mensais, iguais e sucessivas, mediante apresentação de nota fiscal/fatura, acompanhada de relatório de execução dos serviços referente ao período, atestado pela fiscalização do contrato.
Não será exigida garantia de proposta.
O critério de julgamento é o menor preço global.
Somente poderão participar pessoas jurídicas que atendam as normas da lei complementar federal n 123/2006, lei complementar municipal n 89/2014 e alterações, decreto municipal n 962/2016, decreto municipal n 387/2023 e legislação correlata, bem como estejam cadastradas no sistema ecompras curitiba e estejam regularmente estabelecidos no país.
O descumprimento de qualquer condição estabelecida no edital, no contrato ou instrumento equivalente possibilitará ao município aplicar sanções, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
Nesta licitação não serão solicitadas amostras, catálogos ou descritivos técnicos.
As impugnações deverão ser feitas até 03 três dias úteis antes da data da abertura da sessão pública, por meio de acesso eletrônico através do site www. ***. *. *
O valor máximo estimado para esta contratação é de R$ ****,00.
