A licitação visa a aquisição de material para navegação de embarcação baleeira, com prazo de entrega de 30 dias após recebimento da nota de empenho. A entrega deve ser feita em um único endereço, em dias úteis, entre 8h e 11h30 e 13h30 e 16h30 de segunda a quinta-feira e das 8h às 11h nas sextas-feiras. Não é permitida a subcontratação. O pagamento será realizado por ordem bancária após a entrega e recebimento do material. Existem requisitos de sustentabilidade, como preferência por embalagens recicladas, atóxicas e biodegradáveis. São exigidas diversas documentações para habilitação, incluindo certidões negativas de débitos, balanços patrimoniais e demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais. O custo estimado total da contratação é de R$ ****,96.
O prazo de entrega dos bens é de 30 trinta dias, contados do recebimento da nota de empenho, em remessa única. O prazo de entrega dos bens é de 30 trinta dias, contados do recebimento da nota de empenho, em remessa única.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, em virtude da tipicidade do material. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, em virtude da tipicidade do material, como também o pagamento do objeto só será efetivado após a entrega total do material
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, na forma eletrônica, com fundamento na hipótese do art. 75, inciso ii da lei ****, que culminará com a seleção da proposta de menor preço por item. O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, na forma eletrônica, com fundamento na hipótese do art. 75, inciso ii da lei ****, que culminará com a seleção da proposta de menor preço por item.
São exigidas diversas documentações para habilitação, incluindo certidões negativas de débitos, balanços patrimoniais e demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais. previamente à celebração do contrato, a administração verificará o eventual descumprimento das condições para contratação, especialmente quanto à existência de sanção que a impeça, mediante a consulta a cadastros informativos oficiais, tais como: a sicaf b cadastro nacional de empresas inidôneas e suspensas ceis, mantido pela controladoriageral da união www. ***. *. * c cadastro nacional de empresas punidas cnep, mantido pela controladoriageral da união https:www. portaltransparencia. gov. brsancoescnep
Os bens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, inclusive antes do recebimento provisório, quando em desacordo com as especificações constantes no termo de referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de 05 cinco dias, a contar da notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades. Os bens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, inclusive antes do recebimento provisório, quando em desacordo com as especificações constantes no termo de referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de 05 cinco dias, a contar da notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades.
O custo estimado total da contratação é R$ ****,96. O custo estimado total da contratação é R$ ****,96 doze mil, duzentos e quarenta e dois reais e noventa e seis centavos, conforme custos unitários apostos na tabela acima.
