Municipio De Sapiranga - Secretaria Municipal De Segurança Pública E Mobilidade Urbana

O edital prevê que a licitação será do tipo menor preço por lote, conforme trecho: do tipo menor preço por lote.

O prazo para o início da prestação dos serviços será de até 30 dias, após ser emitida a ordem de compra, estendendo-se pelo período de 01 um ano.

O pagamento será feito em parcelas mensais, efetivado em até 30 dias após liquidação da despesa pública, do mês subsequente ao vencido, devidamente visados pelos responsáveis, mediante a apresentação da nota fiscal/fatura.

O critério de julgamento será o de menor preço por lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, regularidade trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não há necessidade de envio de amostras.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações quanto ao edital poderão ser solicitados ao pregoeiro em até 3 dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da licitação.

O valor mensal máximo dos serviços para fins de disputa dos lances será de R$ ****,07, totalizando um valor anual estimado de R$ ****,84.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento integral do valor da outorga deverá ser efetivado em até 30 trinta dias após a assinatura do contrato, via depósito em conta corrente.

O critério de julgamento é o maior retorno econômico.

Após o aceite definitivo da proposta vencedora, o licitante será convocado a encaminhar eletronicamente os documentos de habilitação.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações, com aplicação de advertência, multa e outras sanções.

O edital não menciona visita técnica.

O edital não menciona envio de amostras.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser solicitados em até 3 dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da licitação.

O valor mínimo de outorga maior retorno econômico será de r ****, 00 oitenta mil reais.

O edital prevê prazo de execução completa dos serviços em até 04 quatro meses a contar da data de emissão da ordem de início.

O edital informa que os pagamentos serão feitos após as inspeções da obra, pelos serviços efetivamente realizados e aceitos pela fiscalização do município, considerado os valores da proposta, mediante a apresentação da nota fiscalfatura, e com observância do estipulado pelo artigo 141 da lei n **** mesmo será efetivado pela administração municipal em 04 quatro parcelas mensais, conforme os cronogramas físicofinanceiros. o pagamento da primeira parcela somente acontecerá em um prazo superior a 30 trinta dias após o início das obras.

O edital prevê garantia de proposta limitada a 1 do valor estimado do objeto da contratação, por meio de uma das modalidades dispostas no 4 do art. 58 da lei federal ****.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

O edital informa que após o aceite definitivo da proposta vencedora, no prazo mínimo de 02 duas horas definido pelo agente de contratação, o licitante será convocado a encaminhar eletronicamente, por meio do sistema em que foi realizada a disputa, os documentos de habilitação abaixo discriminados.

O edital informa que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, mediante concessão do direito ao contraditório e à ampla defesa, pelas seguintes infrações.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações quanto ao edital podem ser solicitados ao agente de contratação em até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da licitação.

O valor global máximo da proposta será de R$ ****,11.