Municipio De Sapiranga - Secretaria Municipal De Segurança Pública E Mobilidade Urbana

O prazo para o início da prestação dos serviços será de até 30 dias, após ser emitida a ordem de compra, estendendo-se pelo período de 01 um ano.

O pagamento será feito em parcelas mensais, efetivado em até 30 dias após liquidação da despesa pública, do mês subsequente ao vencido, devidamente visados pelos responsáveis, mediante a apresentação da nota fiscal/fatura.

O critério de julgamento será o de menor preço por lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, regularidade trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não há necessidade de envio de amostras.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações quanto ao edital poderão ser solicitados ao pregoeiro em até 3 dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da licitação.

O valor mensal máximo dos serviços para fins de disputa dos lances será de R$ ****,07, totalizando um valor anual estimado de R$ ****,84.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento integral do valor da outorga deverá ser efetivado em até 30 trinta dias após a assinatura do contrato, via depósito em conta corrente.

O critério de julgamento é o maior retorno econômico.

Após o aceite definitivo da proposta vencedora, o licitante será convocado a encaminhar eletronicamente os documentos de habilitação.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações, com aplicação de advertência, multa e outras sanções.

O edital não menciona visita técnica.

O edital não menciona envio de amostras.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser solicitados em até 3 dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da licitação.

O valor mínimo de outorga maior retorno econômico será de r ****, 00 oitenta mil reais.

O edital prevê prazo de execução completa dos serviços em até 04 quatro meses a contar da data de emissão da ordem de início.

O edital informa que os pagamentos serão feitos após as inspeções da obra, pelos serviços efetivamente realizados e aceitos pela fiscalização do município, considerado os valores da proposta, mediante a apresentação da nota fiscalfatura, e com observância do estipulado pelo artigo 141 da lei n **** mesmo será efetivado pela administração municipal em 04 quatro parcelas mensais, conforme os cronogramas físicofinanceiros. o pagamento da primeira parcela somente acontecerá em um prazo superior a 30 trinta dias após o início das obras.

O edital prevê garantia de proposta limitada a 1 do valor estimado do objeto da contratação, por meio de uma das modalidades dispostas no 4 do art. 58 da lei federal ****.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

O edital informa que após o aceite definitivo da proposta vencedora, no prazo mínimo de 02 duas horas definido pelo agente de contratação, o licitante será convocado a encaminhar eletronicamente, por meio do sistema em que foi realizada a disputa, os documentos de habilitação abaixo discriminados.

O edital informa que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, mediante concessão do direito ao contraditório e à ampla defesa, pelas seguintes infrações.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações quanto ao edital podem ser solicitados ao agente de contratação em até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da licitação.

O valor global máximo da proposta será de R$ ****,11.

O edital prevê entrega parcelada, em até 20 vinte dias, contados da data de recebimento da ordem de compra, junto a Av. João Corrêa, 793, fundos, Centro, Sapiranga RS, CEP ****, em data previamente agendada com o departamento de segurança e mobilidade.

O pagamento será feito de forma parcelada, em até 30 trinta dias após a data de entrega completa dos itens, referentes a cada solicitação, devidamente visada pelos responsáveis, mediante a apresentação da nota fiscal/fatura, e com observância do estipulado pelo artigo 141, da lei n 14. 133/2021.

O critério de julgamento é o menor preço por lote.

Somente poderão participar as empresas que comprovarem possuir os requisitos de qualificação exigidos neste edital, para execução do seu objeto.

O edital prevê sanções administrativas, como advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do objeto licitado), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, para infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não entrega de documentação, não manutenção da proposta, entre outras.

Os licitantes provisoriamente vencedores deverão apresentar amostra de cada lote, somado aos certificados de análise qualitativa e quantitativa dos produtos, junto ao setor de trânsito, da secretaria municipal de segurança pública e mobilidade urbana, sito à Av. João Corrêa, 793, centro, em horário de expediente externo, das 12:30h às 18:30h.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações quanto ao edital poderão ser solicitados ao pregoeiro em até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da licitação, exclusivamente através de formulário eletrônico do site www. compras. rs. gov. br/pregão-online-banrisul.