Dispensa de licitação para locação de servidores, com instalação, manutenção e reposição de peças, por 6 meses, para o PROCAPE/UPE. Critério de julgamento: menor preço por lote único. Valor total estimado: R$ ****,00. Propostas com validade mínima de 90 dias. Não haverá exigência de garantia contratual. Pagamento em até 30 dias corridos após atesto da nota fiscal. Subcontratação vedada. Serviços prestados na sede do PROCAPE, em Recife/PE.
O edital não especifica um prazo de entrega distinto, mas a contratada deve disponibilizar os servidores e executar a instalação, conforme a empresa contratada deve disponibilizar, mediante locação, os servidores especificados neste termo de referência, incluindo os serviços de entrega, instalação, configuração inicial.
O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, mediante apresentação de nota fiscal atestada, conforme o pagamento deverá ser efetuado à contratada, em até 30 (trinta) dias corridos, à vista de termo de recebimento definitivo dos bens ou de recibo, acompanhado da apresentação de nota fiscal fatura discriminativa.
Não haverá exigência de garantia contratual, conforme não haverá exigência da garantia da contratação nos termos dos artigos 96 e seguintes da lei federal no 14. 133/2021.
O critério de julgamento é o menor preço por lote único, conforme dispensa de licitação tendo como critério de julgamento o menor preço por lote único.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, conforme dos documentos de habilitação e itens como prova de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas e certidão negativa de falência ou recuperação judicial.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme comete infração administrativa. . . o proponente e o contratado que. . . der causa à inexecução parcial do contrato e multa de 20 (vinte por cento) sobre o valor dos itens prejudicados.
Riscos incluem não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar documentação falsa ou fraudar a dispensa, conforme não mantiver a proposta e apresentar declaração ou documentação falsa exigida para a dispensa.
O valor total estimado é de R$ ****,00, conforme total r$ ****,00.