A licitação visa a aquisição de materiais de uso contínuo para a vigilância ambiental e epidemiológica, com foco no controle de endemias e vigilância em saúde. O edital especifica os itens a serem adquiridos (macacões, máscaras, respiradores, filtros e telas), suas quantidades e valores estimados. O prazo para entrega é de 5 dias úteis após a autorização. O pagamento será realizado mensalmente, em até 30 dias úteis, após o recebimento da nota fiscal. O licitante deverá apresentar proposta comercial e documentos de habilitação em envelopes separados. O critério de julgamento é o menor preço por item. Há exigência de envio de amostra, conforme termo de referência. O prazo para impugnação ao edital é de 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo para entrega do objeto é de 5 dias úteis, a contar do recebimento da autorização, conforme termo de referência.
O pagamento será realizado mensalmente, em até 30 dias úteis, após o recebimento da nota fiscal, acompanhado da comprovação de regularidade fiscal, trabalhista e social.
O prazo de garantia contratual dos bens é de, no mínimo, 03 meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.
O critério de julgamento é o menor preço por item.
As empresas pertencentes ao ramo de atividade relacionado ao objeto da licitação, conforme disposto em seus atos constitutivos, que atenderem a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste edital e seus anexos, e que estejam regulares perante as obrigações fiscais e trabalhistas, conforme art. 63 da lei ****, poderão participar.
A administração poderá aplicar sanções, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, ao licitante que descumpra as obrigações do edital.
O termo de referência exige a apresentação de amostra.
O prazo para impugnação ao edital é de 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,17.
